Apelação / Remessa Necessária 5031627-35.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 13.428,00

Órgão julgador

Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Mandado de Segurança Cível · 1º Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

RADE PARTICIPACOES S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

TANISE PEREIRA HAINZENREDER

OAB/RS 124952·CPF·Representa: Réu

FABRICIO ZORTEA CAMOZZATO

OAB/RS 100221·CPF·Representa: Réu

CARLOS ROBERTO KIRCHHOF

OAB/RS 030654·CPF·Representa: Réu

RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA

OAB/RS 053985·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

TANISE PEREIRA HAINZENREDER

OAB/RS 124952·CPF·Representa: Réu

FABRICIO ZORTEA CAMOZZATO

OAB/RS 100221·CPF·Representa: Réu

CARLOS ROBERTO KIRCHHOF

OAB/RS 030654·CPF·Representa: Réu

RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA

OAB/RS 053985·CPF·Representa: Réu

DANIELE AGUIRRE DA SILVA PICALUGA MADRUGA

OAB/RS 064551·CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINA SANHUDO ALVES

OAB/RS 105250·CPF·Representa: Réu

KAREN GIL PORTAL

OAB/RS 105222·CPF·Representa: Réu

RAUL KAZANOWSKI DA SILVA

OAB/RS 110917·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC

03/12/2024, 16:42

Transitado em Julgado - Data: 03/12/2024

03/12/2024, 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

03/12/2024, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/11/2024, 09:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

14/11/2024, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/11/2024, 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

13/11/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 16:04

Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv

13/11/2024, 15:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/11/2024, 15:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/11/2024, 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/10/2024, 13:46

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC

03/12/2024, 16:42

Transitado em Julgado - Data: 03/12/2024

03/12/2024, 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

03/12/2024, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

Documentos

ACÓRDÃO

•13/11/2024, 15:41

EXTRATO DE ATA

•13/11/2024, 14:26

14/11/2024, 09:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

14/11/2024, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/11/2024, 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

13/11/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 16:04

Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv

13/11/2024, 15:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/11/2024, 15:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/11/2024, 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/10/2024, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

28/10/2024, 20:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 2

28/10/2024, 20:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Data da sessão: <b>06/11/2024 14:00</b>

28/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 266

25/10/2024, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

25/10/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

18/10/2024, 18:06

Distribuído por sorteio

18/10/2024, 17:40