Agravo em Recurso Especial 5019117-92.2021.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 226.376,64

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Cumprimento Provisório de Decisão · Juízo da 22ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL PORTO PACIFICO

CNPJ

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAOLA PEREIRA OUTEIRO

OAB/RS 094427·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FLORES LEONARDI

CPF·Representa: Autor

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT

OAB/MG 101330·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

15/10/2025, 08:43

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

15/10/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2025

09/10/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/10/2025, 01:10

Determinada a distribuição do feito

06/10/2025, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2025

06/10/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/09/2025, 12:35

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/09/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/09/2025, 18:01

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/10/2025, 21:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/09/2025, 18:01

Decisão

•05/09/2025, 18:01

Decisão

•05/09/2025, 18:01

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/09/2025, 18:01

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/09/2025, 18:01

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•05/09/2025, 18:01

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 18:01

Decisão

•05/09/2025, 18:01

Decisão

•05/09/2025, 18:01

Sentença

•05/09/2025, 18:01

Decisão

•05/09/2025, 18:01

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 18:01

Decisão

•05/09/2025, 18:01

Decisão

•05/09/2025, 18:01

Todos os documentos(29)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/10/2025, 21:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/09/2025, 18:01

Decisão

•05/09/2025, 18:01

Decisão

•05/09/2025, 18:01

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/09/2025, 18:01

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/09/2025, 18:01

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•05/09/2025, 18:01

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 18:01

Decisão

•05/09/2025, 18:01

Decisão

•05/09/2025, 18:01

Sentença

•05/09/2025, 18:01

Decisão

•05/09/2025, 18:01

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 18:01

Decisão

•05/09/2025, 18:01

Decisão

•05/09/2025, 18:01

Decisão

•05/09/2025, 18:01

Decisão

•05/09/2025, 18:01

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 18:01

Decisão

•05/09/2025, 18:01

Decisão

•05/09/2025, 18:01

Decisão

•05/09/2025, 18:01

Decisão

•05/09/2025, 18:01

Decisão

•05/09/2025, 18:01

Decisão

•05/09/2025, 18:01

Decisão

•05/09/2025, 18:01

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 18:01

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 18:01

Decisão

•05/09/2025, 18:01

Decisão

•05/09/2025, 18:01