Execução Fiscal 5009166-94.2009.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2020

Valor da Causa

R$ 6.825,40

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

LUIS ANTONIO BALBINOT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO

OAB/RS 029447·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO

OAB/RS 029447·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

SOPHIA SALERNO PERES

OAB/RS 117519·CPF·Representa: Autor

ANELISE PIRES ANDRADE

OAB/RS 051051·CPF·Representa: Autor

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

04/03/2026, 14:43

Juntada de certidão

04/03/2026, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

15/12/2025, 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

15/12/2025, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2025, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

12/12/2025, 00:07

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025

18/11/2025, 03:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/11/2025, 09:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

17/11/2025, 09:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025

17/11/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/11/2025

14/11/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

14/11/2025, 15:10

Todas as movimentações(53)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

04/03/2026, 14:43

Juntada de certidão

04/03/2026, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

15/12/2025, 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

15/12/2025, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2025, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2025, 16:09

12/12/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2025, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

12/12/2025, 00:07

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025

18/11/2025, 03:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/11/2025, 09:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

17/11/2025, 09:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025

17/11/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/11/2025

14/11/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

14/11/2025, 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/11/2025, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 13:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

30/06/2025, 15:46

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 28

06/06/2025, 03:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/06/2025, 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

05/06/2025, 14:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 28

05/06/2025, 02:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2025, 16:57

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/01/2025, 16:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/12/2024

28/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5009166-94.2009.8.21.0001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: LUIS ANTONIO BALBINOT Local: Porto Alegre Data: 25/10/2024 EDITAL Nº 10070654192 Edital de Intimação - Cumprimento de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 5009166-94.2009.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS. Parte Ré: LUIS ANTONIO BALBINOT. Objeto: Intimação de LUIS ANTONIO BALBINOT, CPF: 22129073034, acerca da avaliação do imóvel matrícula 92.418 - RI da 4ª zona desta comarca, situado na Avenida Baltazar de Oliveira Garcia, 341 - JARDIM ITU - Porto Alegre/RS, em R$ 800.000,00. Porto Alegre, 25/10/2024. SERVIDOR(A): LARISSA RIBEIRO MARIANTE. JUIZ(A): ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009166-94.2009.8.21.0001/RS

28/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/10/2024

25/10/2024, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2024, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/07/2024, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

15/07/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 19:54

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 15

06/07/2024, 12:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

05/04/2024, 16:50

Expedição de mandado - CM0001

05/04/2024, 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

31/10/2023, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 17:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

28/08/2023, 15:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

27/03/2023, 17:45

Expedição de mandado - CM0001

27/03/2023, 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/03/2023, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

14/03/2023, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 16:55

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

09/11/2022, 21:37

Juntada de íntegra do processo

09/11/2022, 21:37

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

28/10/2022, 12:17

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

10/11/2020, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 14:07