Execução Fiscal 5005980-68.2006.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2022

Valor da Causa

R$ 5.788,33

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

CELITA THEREZINHA XAVIER DE ALMEIDA

CPF

Reu

LUIZ RONALDO KOCHEM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ADRIANA CARVALHO SILVA SANTOS

OAB/RS 036164·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ADRIANA CARVALHO SILVA SANTOS

OAB/RS 036164·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE SEGER GARCIA LUFIEGO

OAB/RS 057563·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/01/2025, 17:56

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

17/01/2025, 09:07

Transitado em Julgado - Data: 25/11/2024

29/11/2024, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

22/11/2024, 00:08

Publicação da Sentença - no dia 29/10/2024

29/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 28/10/2024

28/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CELITA THEREZINHA XAVIER DE ALMEIDA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005980-68.2006.8.21.0001/RS

28/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

25/10/2024, 16:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/10/2024

25/10/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

25/10/2024, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

18/10/2024, 19:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

01/10/2024, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

06/09/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/08/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 13:58

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

29/01/2025, 17:56

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

17/01/2025, 09:07

Transitado em Julgado - Data: 25/11/2024

29/11/2024, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

22/11/2024, 00:08

Publicação da Sentença - no dia 29/10/2024

Documentos

SENTENÇA

•27/08/2024, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2024, 18:36

29/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 28/10/2024

28/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CELITA THEREZINHA XAVIER DE ALMEIDA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005980-68.2006.8.21.0001/RS

28/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

25/10/2024, 16:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/10/2024

25/10/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

25/10/2024, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

18/10/2024, 19:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

01/10/2024, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

06/09/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/08/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 13:58

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2024, 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

20/08/2024, 22:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

20/08/2024, 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

16/08/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2024, 12:55

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LUIZ RONALDO KOCHEM)

31/07/2024, 11:13

Remetidos os Autos - URCAJUD -> POA08FZFC

31/07/2024, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 20:13

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> URCAJUD

23/07/2024, 20:13

Juntada de certidão

19/07/2024, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

19/12/2023, 20:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 17:36

Juntada de certidão

05/10/2023, 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/06/2023, 09:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

29/04/2023, 01:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 25/04/2023 até 27/04/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 50/2023-CGJ

20/04/2023, 23:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

15/04/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

30/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 14:15

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

20/01/2023, 22:13

Juntada de íntegra do processo

20/01/2023, 22:13

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

21/12/2022, 10:08

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

19/12/2022, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 20:13

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2023, 17:36