Execução Fiscal 5000210-33.2008.8.21.0031 - TJRS

Execução Fiscal 5000210-33.2008.8.21.0031 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/12/2024, 08:19

Transitado em Julgado - Data: 22/11/2024

16/12/2024, 08:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 39 e 41

22/11/2024, 00:08

Publicação da Sentença - no dia 29/10/2024

29/10/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 29/10/2024

29/10/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 29/10/2024

29/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 28/10/2024

28/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 28/10/2024

28/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 28/10/2024

28/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: TAIMAR MARINHO RODRIGUES SENTENÇA O exequente, instado a dizer sobre como prosseguir, apresentou manifestação de desistência do presente processo de execução fiscal, sem renúncia ao crédito, com fundamento na Lei n. 13.591/2010 e na Portaria PGE n. 307/2019 (???evento 28, PET1???). Considerando a manifestação do exequente e que o processo de execução se orienta pelo princípio da livre disposição, HOMOLOGO a mencionada desistência, por sentença, e JULGO extinta a execução, com fundamento no artigo 775 do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000210-33.2008.8.21.0031/RS

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: TAIMAR M. RODRIGUES & CIA LTDA - ME SENTENÇA O exequente, instado a dizer sobre como prosseguir, apresentou manifestação de desistência do presente processo de execução fiscal, sem renúncia ao crédito, com fundamento na Lei n. 13.591/2010 e na Portaria PGE n. 307/2019 (???evento 28, PET1???). Considerando a manifestação do exequente e que o processo de execução se orienta pelo princípio da livre disposição, HOMOLOGO a mencionada desistência, por sentença, e JULGO extinta a execução, com fundamento no artigo 775 do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000210-33.2008.8.21.0031/RS

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ENILDA STRON MARINHO RODRIGUES SENTENÇA O exequente, instado a dizer sobre como prosseguir, apresentou manifestação de desistência do presente processo de execução fiscal, sem renúncia ao crédito, com fundamento na Lei n. 13.591/2010 e na Portaria PGE n. 307/2019 (???evento 28, PET1???). Considerando a manifestação do exequente e que o processo de execução se orienta pelo princípio da livre disposição, HOMOLOGO a mencionada desistência, por sentença, e JULGO extinta a execução, com fundamento no artigo 775 do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000210-33.2008.8.21.0031/RS

28/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/10/2024

25/10/2024, 18:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/10/2024

25/10/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

25/10/2024, 18:01

Documentos

SENTENÇA

•18/10/2024, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 17:06

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 22/11/2024

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 39 e 41

Publicação da Sentença - no dia 29/10/2024

Publicação da Sentença - no dia 29/10/2024

Publicação da Sentença - no dia 29/10/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 28/10/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 28/10/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 28/10/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/10/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/10/2024

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

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