Execução Fiscal 5000793-18.2016.8.21.0005 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.760,12

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Cláudio Luís Martinewski

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES / RS

CNPJ

Autor

VALDIR ANTONIO MELATTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS RENZ DA ROCHA

OAB/RS 091072·CPF·Representa: Autor

SANDRA MANTELLI DALCIN

OAB/RS 036930·CPF·Representa: Autor

RICARDO RIBEIRO FUKUCHIMA

OAB/RS 075467·CPF·Representa: Autor

SIMONE AZEVEDO DIAS FLORES

OAB/RS 065130·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM

OAB/RS 064960·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

LUCAS RENZ DA ROCHA

OAB/RS 091072·CPF·Representa: Autor

SANDRA MANTELLI DALCIN

OAB/RS 036930·CPF·Representa: Autor

RICARDO RIBEIRO FUKUCHIMA

OAB/RS 075467·CPF·Representa: Autor

SIMONE AZEVEDO DIAS FLORES

OAB/RS 065130·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM

OAB/RS 064960·CPF·Representa: Autor

SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI

OAB/RS 066077·CPF·Representa: Autor

MILENA TASCA GATTO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2026, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2026, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

05/03/2026, 09:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

05/03/2026, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 08:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 84

03/03/2026, 08:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/01/2026, 10:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

16/01/2026, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência Tácita

06/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 11:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 79

26/11/2025, 08:30

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/10/2025, 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

24/10/2025, 10:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 27/10/2025 até 28/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 204/2025-CGJ

13/10/2025, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

06/10/2025, 23:59

Todas as movimentações(91)

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2026, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2026, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

05/03/2026, 09:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

05/03/2026, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2026, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2025, 13:53

03/03/2026, 08:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 84

03/03/2026, 08:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/01/2026, 10:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

16/01/2026, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência Tácita

06/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 11:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 79

26/11/2025, 08:30

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/10/2025, 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

24/10/2025, 10:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 27/10/2025 até 28/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 204/2025-CGJ

13/10/2025, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

06/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 11:16

Remetidos os Autos - URCAJUD -> BGV2CIV

26/09/2025, 00:35

Remetidos os Autos - BGV2CIV -> URCAJUD

23/09/2025, 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

23/09/2025, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

18/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 11:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 68

07/09/2025, 08:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/08/2025, 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

12/08/2025, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

02/08/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

23/07/2025, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 13:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

10/06/2025, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

23/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 11:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 58

13/05/2025, 09:24

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

31/03/2025, 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

31/03/2025, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

20/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 18:21

Recebidos os autos - TJRS -> BGV2CIV Número: 50007931820168210005/TJRS

07/02/2025, 08:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50007931820168210005/TJRS

13/11/2024, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM APELADO: VALDIR ANTONIO MELATTI (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 06 de novembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000793-18.2016.8.21.0005/RS (Aditamento: 272) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI

28/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGV2CIV -> TJRS

27/08/2024, 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

27/08/2024, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/08/2024, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

08/08/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 15:22

Conclusos para julgamento

08/08/2024, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2024, 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

19/06/2024, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

17/06/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

07/06/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2024, 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

10/04/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 10:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36

25/03/2024, 09:13

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/03/2024, 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

07/03/2024, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

25/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 15:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

15/01/2024, 08:26

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/12/2023, 13:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

01/12/2023, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

19/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 12:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26

08/10/2023, 17:11

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/09/2023, 08:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

19/09/2023, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 10:02

Remetidos os Autos - URCAJUD -> BGV2CIV

24/07/2023, 09:31

Remetidos os Autos - BGV2CIV -> URCAJUD

20/07/2023, 11:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

20/07/2023, 11:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 09:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/06/2023, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/03/2023, 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

06/03/2023, 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

23/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

13/12/2022, 10:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 16:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

02/12/2022, 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 17:15

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> BGV2CIV

09/11/2022, 20:37

Juntada de íntegra do processo

09/11/2022, 20:37

Remetidos os Autos - BGV2CIV -> NUCDIGLOC

12/01/2022, 13:33

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

14/11/2020, 21:50

SENTENÇA

•08/08/2024, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2022, 13:49

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2022, 17:15