Execução Fiscal 5000127-98.2014.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2020

Valor da Causa

R$ 17.177,87

Órgão julgador

1º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Cláudio Luís Martinewski

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

PSA INDUSTRIAL DE PAPEL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO WEIRICH

CPF·Representa: Autor

ANDRE SILVA ALVES

CPF·Representa: Autor

NATALIA CAMPOS ARAUJO

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

EDUARDO WEIRICH

CPF·Representa: Autor

ANDRE SILVA ALVES

CPF·Representa: Autor

NATALIA CAMPOS ARAUJO

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

JULIANA BORGES FORTES MARIANO

OAB/RS 083255·CPF·Representa: Réu

LUCAS BENEDETTI DA MOTTA

OAB/RS 078576·CPF·Representa: Réu

MARCELO BENEDETTI DA MOTTA

OAB/RS 066607·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2025, 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

03/09/2025, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

13/06/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

05/06/2025, 11:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/06/2025, 11:27

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

05/06/2025, 03:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

04/06/2025, 02:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

03/06/2025, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/05/2025, 15:50

Recebidos os autos - TJRS -> SLE3CIV Número: 50001279820148210033/TJRS

24/04/2025, 17:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001279820148210033/TJRS

26/02/2025, 14:02

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Apelação Cível (Evento 24 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - 26/02/2025 14:00:06) Número: 50001279820148210033/TJRS

26/02/2025, 14:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001279820148210033/TJRS

26/02/2025, 14:00

Todas as movimentações(64)

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2025, 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

03/09/2025, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

13/06/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

05/06/2025, 11:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 17:31

SENTENÇA

•13/06/2024, 14:13

05/06/2025, 11:27

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

05/06/2025, 03:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

04/06/2025, 02:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

03/06/2025, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/05/2025, 15:50

Recebidos os autos - TJRS -> SLE3CIV Número: 50001279820148210033/TJRS

24/04/2025, 17:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001279820148210033/TJRS

26/02/2025, 14:02

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Apelação Cível (Evento 24 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - 26/02/2025 14:00:06) Número: 50001279820148210033/TJRS

26/02/2025, 14:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001279820148210033/TJRS

26/02/2025, 14:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001279820148210033/TJRS

13/11/2024, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: PSA INDUSTRIAL DE PAPEL S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Lucas Benedetti da Motta (OAB RS078576) ADVOGADO(A): JULIANA BORGES FORTES MARIANO (OAB RS083255) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 06 de novembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000127-98.2014.8.21.0033/RS (Aditamento: 271) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI

28/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SLE3CIV -> TJRS

28/08/2024, 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

28/08/2024, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

09/08/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

30/07/2024, 01:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/07/2024, 01:55

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50429269520238217000/TJRS

16/07/2024, 13:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

05/07/2024, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

23/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 14:13

Declarada decadência ou prescrição

13/06/2024, 14:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50429269520238217000/TJRS

30/04/2024, 17:04

Conclusos para julgamento

30/04/2024, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2023, 21:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50429269520238217000/TJRS

18/09/2023, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/08/2023, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/08/2023, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

22/08/2023, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/08/2023, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 20:09

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2023, 12:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/04/2023, 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/03/2023, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/02/2023, 09:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 20 Número: 50429269520238217000/TJRS

23/02/2023, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/02/2023, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/02/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2022, 08:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

19/10/2022, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 18:23

Decisão Interlocutória

05/10/2022, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2022, 12:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/08/2022, 09:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/08/2022, 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

02/08/2022, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

09/07/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

16/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 17:56

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SLE3CIV

03/06/2022, 22:43

Juntada de íntegra do processo

03/06/2022, 22:43

Remetidos os Autos - SLE3CIV -> NUCDIGLOC

11/11/2021, 18:03

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

28/09/2020, 21:26

OUTROS

•25/08/2023, 13:49

OUTROS

•25/08/2023, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2023, 20:09

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2023, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2022, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2022, 17:56