Execução Fiscal 5001443-40.2013.8.21.0015 - TJRS

Execução Fiscal 5001443-40.2013.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/03/2025, 13:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

24/03/2025, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

18/03/2025, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

20/02/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2025, 17:18

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50014434020138210015/TJRS

06/02/2025, 10:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50014434020138210015/TJRS

13/11/2024, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JONAS ALEX MARTINEZ (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ELLEN BATISTA PEREIRA (OAB RS122103) ADVOGADO(A): Leandro Pereira (OAB RS030015) APELADO: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MATEUS BRAUN SÁ MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERESSADO: JOSE LUIS MARTINEZ JUNIOR (EXECUTADO) INTERESSADO: MIKAELA MARTINEZ (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 06 de novembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5001443-40.2013.8.21.0015/RS (Aditamento: 274) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

28/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

25/10/2024, 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

25/10/2024, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

14/09/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

04/09/2024, 13:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2025, 17:27

SENTENÇA

•22/08/2024, 18:05

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50014434020138210015/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50014434020138210015/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

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