Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BOUTIQUE MARIA QUITERIA LTDA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Tales Campos Boeira (OAB RS017193)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 06 de novembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5027691-46.2017.8.21.0001/RS (Aditamento: 273) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI
28/10/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - VEEXEFISI -> TJRS
14/08/2024, 09:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
05/08/2024, 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/06/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2024, 10:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
04/06/2024, 12:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
04/06/2024, 11:01
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245408627 (Preparo de Recurso)
04/06/2024, 10:06
Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ
16/05/2024, 16:00
Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ
09/05/2024, 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
22/04/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024, 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024, 18:04
Julgado improcedente o pedido - documento anexado ao processo 50107859320088210001/RS
12/04/2024, 18:04
Conclusos para julgamento
26/02/2024, 13:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
16/02/2024, 01:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/12/2023, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
14/12/2023, 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/12/2023, 13:03
Decisão Interlocutória
12/12/2023, 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023, 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023, 17:55
Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023, 16:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
28/07/2023, 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/07/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023, 15:48
Juntada de certidão
07/07/2023, 15:47
Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023, 18:24
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de POA14FZFC1 para POA14FZFC2) - processo: 50107859320088210001
27/04/2023, 18:37
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de POA14FZFC1 para POA14FZFC1) - processo: 50107859320088210001
30/01/2023, 11:26
Conclusos para decisão/despacho
27/01/2023, 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/10/2022, 05:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
25/10/2022, 05:53
Ato ordinatório praticado
21/10/2022, 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022, 12:05
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA14FZFC
10/10/2022, 14:17
Juntada de íntegra do processo
10/10/2022, 14:17
Remetidos os Autos - POA14FZFC -> NUCDIGLOC
28/09/2022, 11:10
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico