IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJRS1° GrauArquivado
Data de Distribuição
16/08/2023
Valor da Causa
R$ 34.259,92
Órgão julgador
Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Uruguaiana
Partes do Processo
MUNICIPIO DE URUGUAIANA / RS
CNPJ
Autor
REINALDO FAVERO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
BIBIANA NUNES DE BARROS COELHO
OAB/RS 062096·CPF·Representa: Autor
ANDHERSON MADEIRA BARICHELLO
OAB/RS 076767·CPF·Representa: Autor
MARCELO FAGUNDES DE MELLO
OAB/RS 046883·CPF·Representa: Autor
DIOGO FOGACA SEVERO
OAB/RS 070648·CPF·Representa: Autor
JOSE ALEXANDRE DA SILVA BRUM
OAB/RS 085583·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245963441 (Custas Finais ou Complementares)
17/07/2025, 10:00
Distribuído - Processo Administrativo Número: 51725815220258217000/TJRS
25/06/2025, 20:30
Baixa Definitiva
25/06/2025, 16:02
Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024
25/06/2025, 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
25/06/2025, 00:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
23/06/2025, 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/06/2025, 23:59
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 51
01/06/2025, 09:06
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500366145
30/05/2025, 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025, 15:56
Decisão Interlocutória
27/05/2025, 15:56
Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025, 13:21
Juntada de peças digitalizadas
26/05/2025, 15:14
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
14/05/2025, 15:27
Expedição de Carta pelo Correio
14/05/2025, 15:25
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•27/05/2025, 15:56
ATO ORDINATÓRIO
•17/12/2024, 18:16
25/06/2025, 00:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
23/06/2025, 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/06/2025, 23:59
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 51
01/06/2025, 09:06
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500366145
30/05/2025, 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025, 15:56
Decisão Interlocutória
27/05/2025, 15:56
Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025, 13:21
Juntada de peças digitalizadas
26/05/2025, 15:14
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
14/05/2025, 15:27
Expedição de Carta pelo Correio
14/05/2025, 15:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
06/03/2025, 09:25
Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
21/01/2025, 01:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/12/2024, 23:59
Ato ordinatório praticado
17/12/2024, 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024, 18:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
17/12/2024, 17:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
22/11/2024, 00:08
Remetidos os Autos - CCALC -> UGA2CIV
05/11/2024, 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/11/2024, 23:59
Remetidos os Autos - Cálculo Matéria da Fazenda - UGA2CIV -> CCALC
29/10/2024, 16:27
Publicação da Sentença - no dia 29/10/2024
29/10/2024, 02:30
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 28/10/2024
28/10/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: REINALDO FAVERO SENTENÇA Noticiado o adimplemento do débito no evento 32, PET1, por sentença, julgo EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010429-62.2023.8.21.0037/RS
28/10/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/10/2024
25/10/2024, 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2024, 19:41
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/10/2024, 19:41
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
25/10/2024, 19:41
Conclusos para julgamento
25/10/2024, 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/10/2024, 10:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
25/10/2024, 10:22
Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 246008868
24/10/2024, 09:09
Determinado o bloqueio/penhora on line
22/10/2024, 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024, 13:46
Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024, 13:45
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(REINALDO FAVERO)
21/10/2024, 12:49
Remetidos os Autos - URCAJUD -> UGA2CIV
21/10/2024, 12:49
Remetidos os Autos - UGA2CIV -> URCAJUD
15/10/2024, 16:20
Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024, 16:20
Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024, 16:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
09/07/2024, 14:30
Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 004/2024-P e CGJ
15/05/2024, 00:36
Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ
08/05/2024, 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/03/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024, 17:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
07/03/2024, 01:56
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
12/01/2024, 08:38
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
12/01/2024, 08:38
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
12/01/2024, 08:38
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
12/01/2024, 08:38
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
08/01/2024, 08:28
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5