Execução Fiscal 5001008-50.2018.8.21.0093 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2023

Valor da Causa

R$ 225,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Coronel Bicaco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORONEL BICACO / RS

CNPJ

Autor

EVA DAS CHAGAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA BUENO DOS SANTOS

OAB/RS 093369·CPF·Representa: Autor

JESSÉ FILIPE STEPHANINI

OAB/RS 134151·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

26/11/2024, 14:40

Transitado em Julgado - Data: 22/11/2024

26/11/2024, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

22/11/2024, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/10/2024, 08:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

29/10/2024, 08:37

Publicação da Sentença - no dia 29/10/2024

29/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 28/10/2024

28/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EVA DAS CHAGAS SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001008-50.2018.8.21.0093/RS Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, por nulidade do título executivo, forte no artigo 485, inciso VI, § 3º, do CPC.

28/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/10/2024

27/10/2024, 21:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/10/2024, 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2024, 21:14

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

27/10/2024, 21:14

Conclusos para julgamento

15/10/2024, 18:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

27/09/2024, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/08/2024, 23:59

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

26/11/2024, 14:40

Transitado em Julgado - Data: 22/11/2024

26/11/2024, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

22/11/2024, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/10/2024, 08:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

Documentos

SENTENÇA

•27/10/2024, 21:14

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2024, 13:32

29/10/2024, 08:37

Publicação da Sentença - no dia 29/10/2024

29/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 28/10/2024

28/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EVA DAS CHAGAS SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001008-50.2018.8.21.0093/RS Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, por nulidade do título executivo, forte no artigo 485, inciso VI, § 3º, do CPC.

28/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/10/2024

27/10/2024, 21:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/10/2024, 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2024, 21:14

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

27/10/2024, 21:14

Conclusos para julgamento

15/10/2024, 18:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

27/09/2024, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 12:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/08/2024, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/04/2024, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2024, 14:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/03/2024, 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/02/2024, 10:30

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/02/2024, 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

16/01/2024, 15:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 11:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/11/2023 até 22/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 352/2023-CGJ

17/11/2023, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

06/11/2023, 23:59

Juntada de certidão

27/10/2023, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 17:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EVA DAS CHAGAS - EXCLUÍDA

18/10/2023, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

04/10/2023, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 12:13

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 12:13

Juntada de íntegra do processo

04/09/2023, 16:23

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

04/09/2023, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2023, 12:13

DESPACHO

•04/09/2023, 16:23

DESPACHO

•04/09/2023, 16:23

DESPACHO

•04/09/2023, 16:23