Execução de Título Extrajudicial 5005421-30.2021.8.21.0052 - TJRS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2021

Valor da Causa

R$ 18.801,31

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Guaíba

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Mara Lúcia Coccaro Martins

Partes do Processo

FRIGOVALE COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Autor

LEANDRO DE SOUZA PERES EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

APÓSTOLO MAXIMINO PRISCO

OAB/RS 078896·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO LOPES DE BORBA

OAB/RS 113248·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ ROBERTO MALLMANN

OAB/RS 022940·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

APÓSTOLO MAXIMINO PRISCO

OAB/RS 078896·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO LOPES DE BORBA

OAB/RS 113248·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ ROBERTO MALLMANN

OAB/RS 022940·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

GUSTAVO LINDENMEYER BARBIERI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 148

08/05/2026, 03:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 148

07/05/2026, 02:29

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2026, 18:49

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2026, 12:25

Recebidos os autos - TJRS -> GUB1CIV Número: 50054213020218210052/TJRS

08/04/2026, 13:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50054213020218210052/TJRS

11/02/2026, 19:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GUB1CIV -> TJRS

21/10/2025, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 140

20/10/2025, 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

26/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/09/2025, 10:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132

16/09/2025, 10:27

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256791910 (Preparo de Recurso)

12/09/2025, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

01/09/2025, 07:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133

01/09/2025, 07:47

Todas as movimentações(149)

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 148

08/05/2026, 03:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 148

07/05/2026, 02:29

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2026, 18:49

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2026, 18:49

SENTENÇA

•22/08/2025, 16:59

09/04/2026, 12:25

Recebidos os autos - TJRS -> GUB1CIV Número: 50054213020218210052/TJRS

08/04/2026, 13:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50054213020218210052/TJRS

11/02/2026, 19:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GUB1CIV -> TJRS

21/10/2025, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 140

20/10/2025, 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

26/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/09/2025, 10:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132

16/09/2025, 10:27

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256791910 (Preparo de Recurso)

12/09/2025, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

01/09/2025, 07:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133

01/09/2025, 07:47

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 132

26/08/2025, 03:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 132

25/08/2025, 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2025, 16:59

Julgada procedente a impugnação à execução

22/08/2025, 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124

23/05/2025, 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125

10/05/2025, 03:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125

08/05/2025, 23:59

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 11:50

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 118 - de 'PETIÇÃO' para 'EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE'

29/04/2025, 16:07

Decisão Interlocutória

28/04/2025, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2025, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2025, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

22/04/2025, 08:36

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2025, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

30/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 13:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

19/03/2025, 21:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/02/2025, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

02/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/01/2025, 16:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/01/2025

29/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: FRIGOVALE COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EXECUTADO: LEANDRO DE SOUZA PERES EPP Local: Guaíba Data: 28/10/2024 EDITAL Nº 10070704697 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: Citação Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Guaíba. CITAÇÃO da pare ré LEANDRO DE SOUZA PERES EPP (nome fantasia: "CASA DE CARNES AVILA"), CNPJ n. 41.124.852/0001-78 para pagar o débito de R$ 18.801,31, devidamente atualizado até 15/10/2021, acrescido de custas, se houver, no PRAZO de 3 (TRÊS) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. No caso de integral pagamento no prazo acima determinado, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, terá início o PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS para que, independentemente de penhora ou nova intimação, ofereça EMBARGOS, bem como será expedido mandado de penhora e avaliação se houver requerimento, seguindo-se os atos de expropriação. Neste mesmo prazo, reconhecendo a dívida e pagando 30% do valor, poderá pedir o parcelamento do restante em até 6 (seis) vezes, acrescidos de correção monetária e de juros de 1% (um) por cento ao mês. O pagamento dos honorários advocatícios é fixado em 10% sobre o valor do débito. Em caso de revelia será nomeado curador especial. Guaíba, 28 de Outubro de 2024. SERVIDOR(A): FATIMA MOURA CESAR. JUIZ(A): PAULA FERNANDES BENEDET Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005421-30.2021.8.21.0052/RS

29/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/10/2024

28/10/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

28/10/2024, 08:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

28/10/2024, 08:51

Decisão Interlocutória

25/10/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2024, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2024, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

24/10/2024, 08:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

24/10/2024, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 14:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 102 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/10/2024 14:13:47)

16/10/2024, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

16/10/2024, 00:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/10/2024, 10:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90

23/09/2024, 12:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90

11/07/2024, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

10/07/2024, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

10/07/2024, 10:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 93 e 94

10/07/2024, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 14:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 90

27/06/2024, 16:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90

17/06/2024, 16:28

Expedição de mandado - CM0052

17/06/2024, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

02/05/2024, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

25/04/2024, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245324431 (Recolhimento de Condução)

17/04/2024, 10:13

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

02/04/2024, 08:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

02/04/2024, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 12:56

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GUB1CIV

29/03/2024, 00:39

Remetidos os Autos - GUB1CIV -> URCAJUD

26/03/2024, 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/03/2024, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2024, 12:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 71 e 74

21/03/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 74

14/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 13:16

Juntada de certidão

04/03/2024, 13:15

Juntada de peças digitalizadas

04/03/2024, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2024, 08:22

Juntada de certidão

15/02/2024, 17:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Conclusos para decisão/despacho - 15/02/2024 12:10:15)

15/02/2024, 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

09/02/2024, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

06/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2024, 18:37

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GUB1CIV

26/01/2024, 00:30

Remetidos os Autos - GUB1CIV -> URCAJUD

23/01/2024, 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

22/01/2024, 11:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/01/2024, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

30/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

20/11/2023, 12:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

17/11/2023, 14:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/11/2023 até 03/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 324-2023-CGJ

25/10/2023, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

23/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023, 18:17

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 48

10/10/2023, 11:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

05/10/2023, 09:56

Expedição de mandado - CM0052

05/10/2023, 09:56

Alterado o assunto processual

27/09/2023, 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/09/2023, 13:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

27/09/2023, 13:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 19/09/2023 até 21/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 289/2023-CGJ

19/09/2023, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/09/2023, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235630629 (Recolhimento de Condução)

31/08/2023, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2023, 13:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

28/08/2023, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 12:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

24/07/2023, 17:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

30/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 13:38

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 27

24/05/2023, 20:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25

04/05/2023, 15:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

26/04/2023, 17:55

Expedição de mandado - CM0052

26/04/2023, 17:55

Expedição de mandado - CM0052

26/04/2023, 17:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

26/04/2023, 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/04/2023, 09:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/04/2023, 08:32

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235259787

25/04/2023, 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

24/04/2023, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 16:20

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

31/03/2023, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

31/03/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 17:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

03/05/2022, 09:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/04/2022, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/04/2022, 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

14/04/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022, 23:13

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 23:13

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215487007

23/10/2021, 10:06

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2021, 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

22/10/2021, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/10/2021, 13:59

Ato ordinatório praticado

15/10/2021, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2021, 16:46

Juntada de certidão

15/10/2021, 16:44

Distribuído por sorteio

15/10/2021, 11:04

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2024, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2024, 10:34

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2023, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2023, 12:38

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2023, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2022, 23:13

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2021, 16:46