Execução Fiscal 5026090-05.2017.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2021

Valor da Causa

R$ 11.666,04

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

BIO DIGITAL SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2026, 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/01/2026, 21:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

23/01/2026, 21:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

29/10/2025, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência Tácita

25/10/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/08/2025, 22:23

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2025, 10:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

02/08/2025, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

19/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 72

11/06/2025, 03:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 72

10/06/2025, 02:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

09/06/2025, 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

09/06/2025, 14:10

Todas as movimentações(89)

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2026, 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/01/2026, 21:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

23/01/2026, 21:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

29/10/2025, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2025, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 14:04

25/10/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/08/2025, 22:23

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2025, 10:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

02/08/2025, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

19/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 72

11/06/2025, 03:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 72

10/06/2025, 02:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

09/06/2025, 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

09/06/2025, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 12:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/06/2025, 10:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/06/2025, 10:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 20/06/2025

21/05/2025, 02:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 61

11/04/2025, 08:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

10/04/2025, 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

02/04/2025, 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

27/03/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025

18/03/2025, 15:49

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/03/2025, 15:45

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/03/2025, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025, 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

12/03/2025, 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

15/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 14:10

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/02/2025, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

21/11/2024, 14:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/12/2024

29/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5026090-05.2017.8.21.0001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: BIO DIGITAL SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA Local: Porto Alegre Data: 28/10/2024 EDITAL Nº 10070735004 Edital de Intimação Prazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 5026090-05.2017.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS. Parte Ré: BIO DIGITAL SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Intimação de BIO DIGITAL SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ: 08071390000100, acerca da avaliação do bem penhorado- FIAT/UNO MILLE ECONOMY, ITX0108, em R$ 21.668,00. Porto Alegre, 28/10/2024. SERVIDOR(A): LARISSA RIBEIRO MARIANTE. JUIZ(A): ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026090-05.2017.8.21.0001/RS

29/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/10/2024

28/10/2024, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

14/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 10:24

Decisão Interlocutória

04/10/2024, 10:24

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2024, 10:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

08/07/2024, 23:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 17:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

01/04/2024, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

23/03/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2023, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/07/2023, 09:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

10/07/2023, 09:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2023-DF

21/06/2023, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

10/06/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 10:01

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2023, 18:23

Juntada de certidão

26/05/2023, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2023, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

13/03/2023, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

28/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 17:25

Juntada de peças digitalizadas

30/08/2022, 16:33

Expedição de Carta pelo Correio

20/06/2022, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2022, 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

17/05/2022, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

30/04/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2022, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

06/04/2022, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

27/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 13:11

Juntada de peças digitalizadas

10/02/2022, 16:23

Expedição de Carta pelo Correio

09/12/2021, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 12:23

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2021, 09:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

01/12/2021, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

29/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2021, 14:24

Juntada de íntegra do processo

19/11/2021, 14:23

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

21/07/2021, 09:46

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2024, 10:24

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2024, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 10:01

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2023, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2022, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2022, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2021, 12:23