Execução de Título Extrajudicial 5000037-67.2017.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2020

Valor da Causa

R$ 4.616,06

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Viamão

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

PAULO ROBERTO DE FIGUEIREDO

CPF

Reu

MICHELE SOARES DE FIGUEIREDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

FERNANDA DE OLIVEIRA LEAL

OAB/RS 062131·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. aos Eventos: 174, 175

18/05/2026, 03:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 174, 175

15/05/2026, 02:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 174, 175

14/05/2026, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 17:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 165 e 166

25/04/2026, 00:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 167

14/04/2026, 17:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 27/04/2026 até 28/04/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 67/2026-CGJ

13/04/2026, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167 - Ciência Tácita

10/04/2026, 00:22

Publicado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. aos Eventos: 165, 166

01/04/2026, 03:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 165, 166

31/03/2026, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2026, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2026, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2026, 15:23

Todas as movimentações(179)

Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. aos Eventos: 174, 175

18/05/2026, 03:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 174, 175

15/05/2026, 02:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 174, 175

14/05/2026, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 17:23

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2026, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2026, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 17:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 165 e 166

25/04/2026, 00:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 167

14/04/2026, 17:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 27/04/2026 até 28/04/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 67/2026-CGJ

13/04/2026, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167 - Ciência Tácita

10/04/2026, 00:22

Publicado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. aos Eventos: 165, 166

01/04/2026, 03:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 165, 166

31/03/2026, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2026, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2026, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2026, 15:23

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975

30/03/2026, 14:38

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-3644588

30/03/2026, 14:38

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975

30/03/2026, 14:38

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-3644588

30/03/2026, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/03/2026, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2026, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 155

06/01/2026, 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2025, 13:12

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2025, 20:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145, 147 e 148

23/09/2025, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145, 147 e 148

09/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

06/08/2025, 11:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 146

06/08/2025, 11:40

Julgado improcedente o pedido

30/07/2025, 18:02

Rejeitada a exceção de pré-executividade - Complementar ao evento nº 143

30/07/2025, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2025, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2025, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2025, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2025, 18:02

Conclusos para julgamento

11/07/2025, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

06/05/2025, 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138

06/05/2025, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

08/04/2025, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

08/04/2025, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

08/04/2025, 12:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 128, 130 e 131

08/04/2025, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

03/04/2025, 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129

03/04/2025, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2025, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2025, 09:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123

05/02/2025, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

03/02/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 13:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/01/2025, 03:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/01/2025, 15:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/01/2025

29/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000037-67.2017.8.21.0039.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: PAULO ROBERTO DE FIGUEIREDO EXECUTADO: MICHELE SOARES DE FIGUEIREDO Local: Viamão Data: 28/10/2024 EDITAL Nº 10070766232 Edital de Citação - Procedimento ComumPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Viamão. Processo: 5000037-67.2017.8.21.0039. Natureza: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: PAULO ROBERTO DE FIGUEIREDO e MICHELE SOARES DE FIGUEIREDO. Objeto: Citação do(a) requerido(a) MICHELE SOARES DE FIGUEIREDO, CPF: 00396437001, para se defender no processo acima referido, podendo apresentar contestação, no PRAZO de QUINZE (15) dias, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da sua publicação. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, bem como será nomeado curador especial. Viamão, 28/10/2024. SERVIDOR(A): ALEXANDRE PARAGUASSU DORNELES DE FREITAS. JUIZ(A): CRISTIANO DE AZEREDO MACHADO. Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000037-67.2017.8.21.0039/RS

29/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/10/2024

28/10/2024, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

18/10/2024, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

18/10/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2024, 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110

20/08/2024, 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

15/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 15:53

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 15:53

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 106

05/08/2024, 15:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106

30/06/2024, 19:31

Expedição de mandado - CM0039

30/06/2024, 19:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

06/06/2024, 01:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 23:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

07/05/2024, 22:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 100

19/04/2024, 09:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 100

26/03/2024, 08:56

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

06/03/2024, 12:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

21/02/2024, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

18/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 13:56

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 93

02/02/2024, 18:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93

13/12/2023, 11:15

Expedição de mandado - CM0001

13/12/2023, 11:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

09/11/2023, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

19/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

11/07/2023, 01:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

01/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

14/06/2023, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

14/06/2023, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 81 e 82

14/06/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2023, 10:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

30/05/2023, 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

20/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

09/05/2023, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

06/05/2023, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

04/05/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

02/05/2023, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/04/2023, 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 16:10

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 16:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56

12/04/2023, 21:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 58

10/04/2023, 10:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 58

10/04/2023, 10:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 58

10/04/2023, 10:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 59

10/04/2023, 10:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 59

10/04/2023, 10:48

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

23/03/2023, 10:39

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

23/03/2023, 10:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

23/03/2023, 10:39

Expedição de mandado - CM0039

23/03/2023, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 14:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43

19/10/2022, 06:59

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2022, 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

13/10/2022, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

29/09/2022, 20:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

29/09/2022, 20:06

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 16:37

Juntada de peças digitalizadas

23/09/2022, 16:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43

22/09/2022, 07:45

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

01/09/2022, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 11:03

Juntada de peças digitalizadas

09/08/2022, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2022, 17:04

Juntada de peças digitalizadas

27/06/2022, 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

18/06/2022, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

18/06/2022, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2022, 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2022, 22:20

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

01/04/2022, 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

01/04/2022, 16:23

Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 26 e 25

01/12/2021, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/12/2021, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

01/12/2021, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

30/11/2021, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2021, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/11/2021, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

10/08/2021, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

05/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2021, 13:23

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 15

26/07/2021, 10:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

07/07/2021, 09:53

Expedição de mandado - CM0001

07/07/2021, 09:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

30/04/2021, 11:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

29/04/2021, 15:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica.

28/04/2021, 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

02/04/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/03/2021, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2021, 15:47

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

24/02/2021, 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

06/10/2020, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/10/2020, 16:21

Ato ordinatório praticado

05/10/2020, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2020, 18:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/10/2020, 13:37

Juntada de Certidão - Autorização Digitalização

06/08/2020, 11:34

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

06/08/2020, 11:33

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2025, 13:12

SENTENÇA

•30/07/2025, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2025, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2024, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2024, 13:56

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2023, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 13:38

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2023, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2023, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2022, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2022, 11:03

Todos os documentos(19)

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2026, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2026, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2025, 13:12

SENTENÇA

•30/07/2025, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2025, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2024, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2024, 13:56

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2023, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 13:38

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2023, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2023, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2022, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2022, 11:03

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2022, 22:20

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2022, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2021, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2020, 18:47