Execução Fiscal 5030366-89.2011.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2021

Valor da Causa

R$ 2.122,25

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

PAULO GILBERTO ALBUQUERQUE CAVALHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO

OAB/RS 029447·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

06/12/2024, 16:26

Transitado em Julgado - Data: 23/11/2024

06/12/2024, 16:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

23/11/2024, 00:04

Publicação da Sentença - no dia 30/10/2024

30/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 29/10/2024

29/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PAULO GILBERTO ALBUQUERQUE CAVALHEIRO SENTENÇA HOMOLOGO a desistência da execução. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030366-89.2011.8.21.0001/RS

29/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/10/2024

28/10/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

28/10/2024, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

09/10/2024, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

24/08/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/08/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 17:10

Conclusos para julgamento

14/08/2024, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2024, 06:29

Juntada de certidão

19/04/2024, 06:29

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

06/12/2024, 16:26

Transitado em Julgado - Data: 23/11/2024

06/12/2024, 16:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

23/11/2024, 00:04

Publicação da Sentença - no dia 30/10/2024

30/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 29/10/2024

Documentos

SENTENÇA

•14/08/2024, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 18:19

29/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PAULO GILBERTO ALBUQUERQUE CAVALHEIRO SENTENÇA HOMOLOGO a desistência da execução. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030366-89.2011.8.21.0001/RS

29/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/10/2024

28/10/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

28/10/2024, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

09/10/2024, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

24/08/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/08/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 17:10

Conclusos para julgamento

14/08/2024, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2024, 06:29

Juntada de certidão

19/04/2024, 06:29

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2023, 12:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/11/2023, 20:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

01/09/2023, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

10/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/06/2023, 23:27

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2023, 18:04

Juntada de certidão

07/06/2023, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2023, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/04/2023, 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

07/04/2023, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 12:30

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

09/11/2022, 15:35

Juntada de íntegra do processo

09/11/2022, 15:35

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

07/10/2022, 15:46

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

09/12/2021, 21:04

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2023, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2023, 16:47