Execução Fiscal 5033047-17.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2020

Valor da Causa

R$ 7.797,95

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

L MACIEL REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO

CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(11)

ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO

CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

FILIPE COSTA RAMOS

OAB/RS 069844·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

ANELISE PIRES ANDRADE

OAB/RS 051051·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245944067 (Custas Finais ou Complementares)

22/01/2025, 12:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53632214620248217000/TJRS

06/12/2024, 16:23

Baixa Definitiva

06/12/2024, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

23/11/2024, 00:04

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

30/10/2024, 12:19

Publicação da Sentença - no dia 30/10/2024

30/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 29/10/2024

29/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: L MACIEL REPRESENTACOES LTDA - ME SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033047-17.2020.8.21.0001/RS

29/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

28/10/2024, 14:37

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/10/2024

28/10/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

28/10/2024, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

09/10/2024, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

25/08/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/08/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 17:17

Todas as movimentações(66)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245944067 (Custas Finais ou Complementares)

22/01/2025, 12:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53632214620248217000/TJRS

06/12/2024, 16:23

Baixa Definitiva

06/12/2024, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

23/11/2024, 00:04

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Documentos

SENTENÇA

•15/08/2024, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2022, 16:33

30/10/2024, 12:19

Publicação da Sentença - no dia 30/10/2024

30/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 29/10/2024

29/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: L MACIEL REPRESENTACOES LTDA - ME SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033047-17.2020.8.21.0001/RS

29/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

28/10/2024, 14:37

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/10/2024

28/10/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

28/10/2024, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

09/10/2024, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

25/08/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/08/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 17:17

Conclusos para julgamento

15/08/2024, 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/08/2024, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2024, 08:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/07/2024, 08:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/07/2024, 09:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/08/2023, 11:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

28/07/2023, 18:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/01/2023, 03:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/05/2022, 08:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

03/02/2022, 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/02/2022, 10:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

03/02/2022, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2022, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2022, 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

05/01/2022, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2021, 10:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2021, 03:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/06/2021, 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

30/06/2021, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/06/2021, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

17/06/2021, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2021, 18:58

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2021, 13:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

14/06/2021, 10:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/05/2021 até 16/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

13/05/2021, 04:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

11/05/2021, 14:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

08/05/2021, 14:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

04/05/2021, 15:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

02/05/2021, 17:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

29/04/2021, 19:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica.

29/04/2021, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2021, 15:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/03/2021, 03:00

Juntada de peças digitalizadas

30/12/2020, 15:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

29/09/2020, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/09/2020, 12:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

24/09/2020, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

19/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2020, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2020, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2020, 10:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/09/2020, 18:13

Expedido Carta pelo Correio

22/06/2020, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2020, 16:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/06/2020, 14:46

Distribuído por sorteio

09/06/2020, 19:31

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2021, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2020, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2020, 16:46