Agravo em Recurso Especial 5014038-45.2015.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2025

Valor da Causa

R$ 374.972,30

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

MARTINS ASSESSORIA E AUDITORIA FISCAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA

CNPJ

Autor

EDISON MARTINS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SELMA GROEHS MARTINS

OAB/RS 116449·CPF·Representa: Autor

LIANA PERTILE

OAB/RS 074081·CPF·Representa: Autor

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/10/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 10/10/2025

10/10/2025, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2025

18/09/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2025

15/09/2025, 21:20

Não conhecido o recurso de EDISON MARTINS e MARTINS ASSESSORIA E AUDITORIA FISCAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA

15/09/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/08/2025, 10:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/08/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/08/2025, 16:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/09/2025, 21:20

Decisão

•19/08/2025, 16:11

Decisão

•19/08/2025, 16:11

Decisão

•19/08/2025, 16:11

Decisão

•19/08/2025, 16:11

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/08/2025, 16:11

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•19/08/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 16:11

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•19/08/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 16:11