Execução Fiscal 5001080-31.2018.8.21.0095 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2021

Valor da Causa

R$ 5.460,50

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Estância Velha

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

RICARDO MENDES MELO

CPF

Reu

METALURGICA MEPIFIL LTDA - EPP

CNPJ

Reu

METALURGICA LAMISUL LTDA - EPP

CNPJ

Reu

ISRAEL MORAES ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO WEIRICH

CPF·Representa: Autor

CRISTINA BARCELOS

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

CRISTIANO BERVIAN

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

RICARDO MENDES MELO

CPF

Reu

METALURGICA MEPIFIL LTDA - EPP

CNPJ

Reu

METALURGICA LAMISUL LTDA - EPP

CNPJ

Reu

ISRAEL MORAES ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

FRANCIELE SALDIVIA DOS SANTOS

CPF

Reu

BRATHAN METAIS LTDA

CNPJ

Reu

ADRIANO DIAS BRANCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

EDUARDO WEIRICH

CPF·Representa: Autor

CRISTINA BARCELOS

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

CRISTIANO BERVIAN

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Apensamento - Apensado na EF: 50002045220138210095

28/11/2025, 15:04

Desapensamento - Desapensado(s) o(s) processo(s) 50002045220138210095 50002053720138210095

28/11/2025, 15:02

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50002045220138210095 50002053720138210095

28/11/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 16:51

Remetidos os Autos - EVA2CIV -> URCAJUD

05/09/2025, 16:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/09/2025, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2025, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

04/09/2025, 00:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 140

27/08/2025, 16:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 138

27/08/2025, 08:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 137

24/08/2025, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

22/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

19/08/2025, 01:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 145

19/08/2025, 01:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 16:10

Todas as movimentações(159)

Apensamento - Apensado na EF: 50002045220138210095

28/11/2025, 15:04

Desapensamento - Desapensado(s) o(s) processo(s) 50002045220138210095 50002053720138210095

28/11/2025, 15:02

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50002045220138210095 50002053720138210095

28/11/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 16:51

Remetidos os Autos - EVA2CIV -> URCAJUD

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2025, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 15:57

05/09/2025, 16:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/09/2025, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2025, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

04/09/2025, 00:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 140

27/08/2025, 16:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 138

27/08/2025, 08:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 137

24/08/2025, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

22/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

19/08/2025, 01:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 145

19/08/2025, 01:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 16:10

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975

18/08/2025, 16:08

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-1637835

18/08/2025, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/08/2025, 15:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/09/2025

13/08/2025, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 16:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025

12/08/2025, 16:15

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/08/2025, 16:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/08/2025, 16:05

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(METALURGICA MEPIFIL LTDA)

29/07/2025, 12:34

Remetidos os Autos - URCAJUD -> EVA2CIV

29/07/2025, 12:34

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ADRIANO DIAS BRANCO)

29/07/2025, 12:34

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BRATHAN METAIS LTDA)

29/07/2025, 12:34

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FRANCIELE SALDIVIA DOS SANTOS)

29/07/2025, 12:34

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ISRAEL MORAES ALVES DOS SANTOS)

29/07/2025, 12:34

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(METALURGICA LAMISUL LTDA - EPP)

29/07/2025, 12:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/08/2025

09/07/2025, 02:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025

08/07/2025, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

03/07/2025, 12:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124

03/07/2025, 12:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/06/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 15:57

Remetidos os Autos - EVA2CIV -> URCAJUD

26/06/2025, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 09:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

23/06/2025, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

15/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 117

16/04/2025, 09:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/03/2025, 18:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

06/03/2025, 11:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110

13/02/2025, 16:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 03:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 112

19/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 12:14

Juntada de certidão

09/01/2025, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 12:12

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 100

17/11/2024, 16:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/12/2024

29/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5001080-31.2018.8.21.0095.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: RICARDO MENDES MELO EXECUTADO: METALURGICA MEPIFIL LTDA EXECUTADO: METALURGICA LAMISUL LTDA - EPP EXECUTADO: ISRAEL MORAES ALVES DOS SANTOS EXECUTADO: FRANCIELE SALDIVIA DOS SANTOS EXECUTADO: BRATHAN METAIS LTDA EXECUTADO: ADRIANO DIAS BRANCO Local: Estância Velha Data: 28/10/2024 EDITAL Nº 10070781966 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Estância Velha. Processo: 5001080-31.2018.8.21.0095. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: RICARDO MENDES MELO, METALURGICA MEPIFIL LTDA, METALURGICA LAMISUL LTDA - EPP, ISRAEL MORAES ALVES DOS SANTOS, FRANCIELE SALDIVIA DOS SANTOS, BRATHAN METAIS LTDA e ADRIANO DIAS BRANCO. Objeto: Citação do executado ISRAEL MORAES ALVES DOS SANTOS, CPF: 00749446064, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 5.460,50(atualizada até 17/07/2018), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 17/29669, 17/29670, 17/37539, 17/37540, datado de 04/10/2017 e 06/11/2017, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Estância Velha, 28/10/2024. SERVIDORA: CLENI TERESINHA ENDLER. JUIZ: MAURICIO DA ROSA AVILA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001080-31.2018.8.21.0095/RS

29/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/10/2024

28/10/2024, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

21/10/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

21/10/2024, 01:02

Decisão Interlocutória

17/10/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2024, 12:59

Expedição de mandado - CM0095

17/10/2024, 12:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100

17/10/2024, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

09/10/2024, 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

09/10/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 17:42

Remetidos os Autos - URCAJUD -> EVA2CIV

03/10/2024, 20:34

Remetidos os Autos - URCAJUD -> EVA2CIV

03/10/2024, 20:34

Remetidos os Autos - URCAJUD ->

03/10/2024, 20:34

Remetidos os Autos - URCAJUD ->

03/10/2024, 20:34

Remetidos os Autos - EVA2CIV -> URCAJUD

24/09/2024, 17:51

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

18/09/2024, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

18/09/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 13:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 82

19/08/2024, 08:28

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 83

31/07/2024, 11:21

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CARTA 1 - Evento 82 - Expedição de Carta pelo Correio - 08/07/2024 13:21:31

08/07/2024, 13:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83

08/07/2024, 13:28

Expedição de mandado - CM0033

08/07/2024, 13:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/07/2024, 13:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

03/07/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

03/07/2024, 14:52

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 16:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 71

24/06/2024, 08:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 71

05/06/2024, 14:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 71

30/04/2024, 08:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 72

30/04/2024, 08:45

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 63

17/04/2024, 12:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/04/2024, 14:11

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

16/04/2024, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

03/04/2024, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

03/04/2024, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 18:51

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 65

20/03/2024, 12:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65

19/03/2024, 15:42

Expedição de mandado - CM0019

19/03/2024, 15:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63

19/03/2024, 15:38

Expedição de mandado - CM0095

19/03/2024, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

06/03/2024, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

06/03/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 15:32

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 15:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33

04/01/2024, 08:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34

04/01/2024, 08:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36

04/01/2024, 08:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37

04/01/2024, 08:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

04/01/2024, 08:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

29/12/2023, 08:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36

22/12/2023, 09:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

22/12/2023, 09:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

10/12/2023, 09:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36

10/12/2023, 09:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37

04/12/2023, 09:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

04/12/2023, 09:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

03/12/2023, 08:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33

03/12/2023, 08:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36

03/12/2023, 08:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37

03/12/2023, 08:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34

03/12/2023, 08:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33

02/12/2023, 08:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

02/12/2023, 08:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37

01/12/2023, 08:52

Expedição de Carta pelo Correio - 4 cartas

16/11/2023, 17:58

Expedição de Carta pelo Correio - 4 cartas

16/11/2023, 17:53

Expedição de Carta pelo Correio - 4 cartas

16/11/2023, 17:46

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

16/11/2023, 17:42

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

16/11/2023, 17:38

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

16/11/2023, 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

18/08/2023, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

17/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 13:08

Remetidos os Autos - URCAJUD -> EVA2CIV

01/08/2023, 10:36

Remetidos os Autos - EVA2CIV -> URCAJUD

28/07/2023, 17:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para decisão/despacho - 02/03/2023 11:14:03)

03/03/2023, 12:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

23/01/2023, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

21/01/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 09:30

Juntada de peças digitalizadas

10/01/2023, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2022, 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

22/11/2022, 16:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS

10/11/2022, 00:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS

09/11/2022, 18:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS

09/11/2022, 18:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/11/2022, 14:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

06/11/2022, 23:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

27/10/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2022, 11:36

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2022, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

15/09/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

15/09/2022, 14:24

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 15:10

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> EVA2CIV

01/09/2022, 20:18

Juntada de íntegra do processo

01/09/2022, 20:18

Remetidos os Autos - EVA2CIV -> NUCDIGLOC

23/02/2022, 15:28

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

26/05/2021, 07:07

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2024, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2024, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2024, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2024, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2023, 09:30

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2022, 11:36

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2022, 15:10