Usucapião 5020443-22.2024.8.21.0021 - TJRS

Usucapião 5020443-22.2024.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: CLEDI PETRY RÉU: VALTER RUI PETRY RÉU: VALMIR PETRY RÉU: MILENE BAU PETRY RÉU: HARRY PETRY RÉU: DEBORA BAU BUZATTO Local: Passo Fundo Data: 15/10/2024 EDITAL Nº 10069867969 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO 1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO de réus em lugar incerto, bem como de eventuais interessados, na presente ação acima identificada, em que figuram como partes: autor CLEDI PETRY, CPF: 58211853000 e réu VALTER RUI PETRY, CPF: 36061867034, VALMIR PETRY, CPF: 27361667015, MILENE BAU PETRY, CPF: 02383288055, HARRY PETRY, CPF: 27379515004 e DEBORA BAU BUZATTO, CPF: 00841713081. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: Conforme a matricula 48.984 descreve: "UMA PARTE DE TERRAS URBANAS, com área de 408,00m², sem Benfeitorias, situado nesta cidade, na Vila Lucas Araújo, com frente para à rua São Lázaro, sem numeração definida, esquina com a Travessa A, também sem numeração definida, quarteirão formado por estas e mais a rua Minas Gerais e uma sanga, confrontando: ao LESTE frente para a rua São Lázaro; e ao OESTE, com uma sanga.” A matrícula datada de 23/09/88 não especifica as medidas do terreno, bem como informa uma confrontação com uma sanga que não existe mais neste local, e também não cita a numeração, que é atualmente 155. (Conforme o mapa do município: Setor 08 quadra 05 as medidas são ao NORTE 35,78m, a OESTE 11,40m, ao LESTE 11,40m e a SUL 35,78m. Tais medidas se confirmam in loco, apenas ajustando as medidas de frente a fundos (NORTE E SUL) para 35,79 m, o que confirma a metragem quadrada inscrita na matricula e nos cadastros do município. Em vistoria ao local foi verificado: o 1ote está localizado em área urbana, medindo 408,00 metros quadrados, com as seguintes medidas e confrontações (de acordo com a atual constituição de lotes junto a municipalidade): Ao norte, confronta com o Lote 01 onde mede 35,79m; ao sul, confronta com a Rua Arno Otto Kiehl onde mede 35,79m; ao leste, confronta com a Rua São Lázaro; onde mede 11,40m; ao oeste, confronta com a antiga sanga, onde mede 11,40m. O terreno é praticamente plano e tem forma retangular e possui duas edificações com áreas de 130,25 m² e 88,27 m². Imóvel registrado sob a matrícula 48.984 no Registro de Imóveis de Passo Fundo. PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS para apresentar contestação, querendo, contados do término do prazo do presente edital (art. 259, I, CPC), que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Passo Fundo, 15 de Outubro de 2024 JUIZ(A): ANA PAULA CAIMI. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5020443-22.2024.8.21.0021/RS

29/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 91, 90, 89, 88 e 87

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89, 90, 91

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89, 90, 91

Decisão Interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Todas as movimentações(97)