Execução Fiscal 5000469-54.2011.8.21.0053 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.034,83

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Guaporé

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO VALENTIM DO SUL / RS

CNPJ

Autor

IDANI PISSAIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GILMAR MARINA

OAB/RS 026115·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO TREMARIN

OAB/RS 097439·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

01/08/2025, 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

01/08/2025, 13:53

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

28/07/2025, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 20:34

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 18:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

06/05/2025, 14:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 05/2025-DF

02/05/2025, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

26/04/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

09/04/2025, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/04/2025, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

21/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 14:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/01/2025

29/10/2024, 02:00

Todas as movimentações(46)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

01/08/2025, 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

01/08/2025, 13:53

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

28/07/2025, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 20:34

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 20:34

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2025, 14:46

16/05/2025, 18:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

06/05/2025, 14:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 05/2025-DF

02/05/2025, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

26/04/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

09/04/2025, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/04/2025, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

21/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 14:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/01/2025

29/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000469-54.2011.8.21.0053.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO VALENTIM DO SUL / RS EXECUTADO: IDANI PISSAIA Local: Guaporé Data: 28/10/2024 EDITAL Nº 10070792176 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Guaporé. Processo: 5000469-54.2011.8.21.0053. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICIPIO DE SAO VALENTIM DO SUL / RS. Parte Ré: IDANI PISSAIA. Objeto: Citação do(a) executado(a) IDANI PISSAIA, CPF: 27791653087, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 1.034,83 (atualizada até 13/12/2011), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Guaporé, 28/10/2024. SERVIDOR(A): ALINE NUNES D ANDREA. JUIZ(A): FLAVIA MARCIANO MONTEIRO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000469-54.2011.8.21.0053/RS

29/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/10/2024

28/10/2024, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 20:43

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2024, 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

18/06/2024, 11:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 12:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 12:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 15:35

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 19

01/03/2024, 16:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

26/02/2024, 15:59

Expedição de mandado - CM0010

26/02/2024, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2023, 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

12/11/2023, 21:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 22/2023-DF

06/11/2023, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

20/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 14:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

15/09/2023, 22:24

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/08/2023, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 21:20

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2022, 13:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

18/10/2022, 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

25/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 13:26

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GUE2CIV

08/08/2022, 23:21

Juntada de íntegra do processo

08/08/2022, 23:21

Remetidos os Autos - GUE2CIV -> NUCDIGLOC

23/06/2022, 18:10

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

03/11/2021, 09:43

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 20:43

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2023, 21:20