Execução Fiscal 5102865-56.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2020

Valor da Causa

R$ 9.422,54

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

ARNALDO MENTZ URBANIZADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53781586120248217000/TJRS

19/12/2024, 20:29

Baixa Definitiva

19/12/2024, 17:02

Transitado em Julgado - Data: 25/11/2024

16/12/2024, 14:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Transitado em Julgado - 16/12/2024 14:07:53)

16/12/2024, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

23/11/2024, 00:04

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

30/10/2024, 12:19

Publicação da Sentença - no dia 30/10/2024

30/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 29/10/2024

29/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ARNALDO MENTZ URBANIZADORA LTDA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5102865-56.2020.8.21.0001/RS

29/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

28/10/2024, 15:55

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/10/2024

28/10/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

28/10/2024, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

09/10/2024, 09:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

09/10/2024, 09:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/10/2024, 18:25

Todas as movimentações(37)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53781586120248217000/TJRS

19/12/2024, 20:29

Baixa Definitiva

19/12/2024, 17:02

Transitado em Julgado - Data: 25/11/2024

16/12/2024, 14:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Transitado em Julgado - 16/12/2024 14:07:53)

16/12/2024, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

Documentos

SENTENÇA

•02/10/2024, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2024, 20:23

23/11/2024, 00:04

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

30/10/2024, 12:19

Publicação da Sentença - no dia 30/10/2024

30/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 29/10/2024

29/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ARNALDO MENTZ URBANIZADORA LTDA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5102865-56.2020.8.21.0001/RS

29/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

28/10/2024, 15:55

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/10/2024

28/10/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

28/10/2024, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

09/10/2024, 09:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

09/10/2024, 09:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/10/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 18:25

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2024, 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

01/10/2024, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/09/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 20:23

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024, 13:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/08/2024, 13:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/08/2024, 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

08/05/2022, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

28/04/2022, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

18/04/2022, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2022, 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/04/2022, 14:41

Juntada de peças digitalizadas

05/01/2022, 10:49

Expedição de Carta pelo Correio

01/12/2020, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2020, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2020, 17:46

Distribuído por sorteio

18/11/2020, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2022, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2020, 16:43