Execução Fiscal 5028816-73.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2022

Valor da Causa

R$ 15.567,73

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

MILTON MENTA CAMARATTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO

OAB/RS 029447·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53603850320248217000/TJRS

04/12/2024, 20:17

Baixa Definitiva

04/12/2024, 16:58

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024

04/12/2024, 13:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

26/11/2024, 00:14

Publicação da Sentença - no dia 31/10/2024

31/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 30/10/2024

30/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MILTON MENTA CAMARATTA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028816-73.2022.8.21.0001/RS

30/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/10/2024

29/10/2024, 10:44

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

29/10/2024, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/10/2024, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

14/10/2024, 16:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 18:31

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/10/2024, 11:12

Todas as movimentações(45)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53603850320248217000/TJRS

04/12/2024, 20:17

Baixa Definitiva

04/12/2024, 16:58

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024

04/12/2024, 13:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

26/11/2024, 00:14

Publicação da Sentença - no dia 31/10/2024

Documentos

SENTENÇA

•07/10/2024, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 18:18

31/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 30/10/2024

30/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MILTON MENTA CAMARATTA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028816-73.2022.8.21.0001/RS

30/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/10/2024

29/10/2024, 10:44

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

29/10/2024, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/10/2024, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

14/10/2024, 16:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 18:31

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/10/2024, 11:12

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2024, 14:39

Juntada de certidão

02/08/2024, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2024, 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

07/12/2023, 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

23/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 11:18

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

16/08/2023, 14:44

Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> CCALC

10/07/2023, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/07/2023, 18:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

07/07/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 13:23

Juntada de peças digitalizadas

16/03/2023, 13:53

Expedição de Carta pelo Correio

18/10/2022, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

06/10/2022, 18:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

06/10/2022, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2022, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2022, 13:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

19/08/2022, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

19/08/2022, 15:32

Juntada de certidão

17/08/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 17:41

Expedição de Carta pelo Correio

25/03/2022, 18:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

23/03/2022, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/03/2022, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2022, 16:47

Distribuído por sorteio

01/03/2022, 10:41

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2022, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2022, 16:07