Agravo em Recurso Especial 5000019-25.2006.8.21.0009 - TJRS | JusConsulta

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Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2026

Valor da Causa

R$ 851,50

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Carazinho 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

ELETRONICA RUBENS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR

OAB/PR 042277·CPF·Representa: Autor

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA

OAB/RS 054157·CPF·Representa: Autor

PAULO TURRA MAGNI

OAB/RS 017732·CPF·Representa: Autor

LUIZ RODRIGUES WAMBIER

OAB/PR 007295·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO DA SILVA BREDA

OAB/RS 040466·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR

OAB/PR 042277·CPF·Representa: Autor

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA

OAB/RS 054157·CPF·Representa: Autor

PAULO TURRA MAGNI

OAB/RS 017732·CPF·Representa: Autor

LUIZ RODRIGUES WAMBIER

OAB/PR 007295·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO DA SILVA BREDA

OAB/RS 040466·CPF·Representa: Autor

MARCOS VINÍCIUS DAL RI

OAB/RS 079832·CPF·Representa: Réu

MARCOS PANZENHAGEN

OAB/RS 070053·CPF·Representa: Réu

GIANA MARA SEBBEN

OAB/RS 046390·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:31

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

06/05/2026, 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

10/04/2026, 09:25

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

10/04/2026, 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/03/2026, 06:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/03/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:48

Determinada a distribuição do feito

26/03/2026, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

25/02/2026, 15:34

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/02/2026, 15:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/02/2026, 16:05

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/03/2026, 18:40

Decisão

•12/02/2026, 16:03

Decisão de Tribunal Superior

•12/02/2026, 16:03

Acórdão

•12/02/2026, 16:03

Acórdão

•12/02/2026, 16:03

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 16:03

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 16:03

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/02/2026, 16:03

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 16:03

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 16:03