Execução Fiscal 5027610-97.2017.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2021

Valor da Causa

R$ 6.440,88

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

TMB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

GILBERTO AGIA MOYSES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53659937920248217000/TJRS

10/12/2024, 00:12

Baixa Definitiva

09/12/2024, 20:05

Transitado em Julgado - Data: 24/11/2024

02/12/2024, 17:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19

23/11/2024, 00:04

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

03/11/2024, 19:59

Publicação da Sentença - no dia 30/10/2024

30/10/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 30/10/2024

30/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 29/10/2024

29/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 29/10/2024

29/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: TMB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027610-97.2017.8.21.0001/RS

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GILBERTO AGIA MOYSES SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027610-97.2017.8.21.0001/RS

29/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

28/10/2024, 15:46

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/10/2024

28/10/2024, 15:45

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/10/2024

28/10/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

28/10/2024, 15:45

Todas as movimentações(32)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53659937920248217000/TJRS

10/12/2024, 00:12

Baixa Definitiva

09/12/2024, 20:05

Transitado em Julgado - Data: 24/11/2024

02/12/2024, 17:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19

23/11/2024, 00:04

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Documentos

SENTENÇA

•21/08/2024, 08:39

03/11/2024, 19:59

Publicação da Sentença - no dia 30/10/2024

30/10/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 30/10/2024

30/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 29/10/2024

29/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 29/10/2024

29/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: TMB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027610-97.2017.8.21.0001/RS

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GILBERTO AGIA MOYSES SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027610-97.2017.8.21.0001/RS

29/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

28/10/2024, 15:46

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/10/2024

28/10/2024, 15:45

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/10/2024

28/10/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

28/10/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

28/10/2024, 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

22/10/2024, 00:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

10/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 12:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2024, 08:39

Conclusos para julgamento

20/08/2024, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024, 16:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/08/2024, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/08/2024, 16:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

18/04/2024, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

13/12/2023, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/12/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 13:25

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

07/11/2023, 15:11

Juntada de íntegra do processo

07/11/2023, 15:11

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

08/09/2023, 10:28

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

14/10/2021, 18:09