Execução Fiscal 5026939-50.2012.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2020

Valor da Causa

R$ 18.464,05

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

HANELORE ELY MOMO

CPF

Reu

JONI NORMANN MOMO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBSON JAIME DUTRA

OAB/RS 036664·CPF·Representa: Réu

EVERTON VICTORIO PIRES

OAB/RS 047609·CPF·Representa: Réu

CARINA LENTZ DUTRA

OAB/RS 085317·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50190565020258217000/TJRS

29/01/2025, 20:30

Baixa Definitiva

29/01/2025, 17:23

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

16/01/2025, 15:40

Transitado em Julgado - Data: 24/11/2024

02/12/2024, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

23/11/2024, 00:04

Publicação da Sentença - no dia 30/10/2024

30/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 29/10/2024

29/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: HANELORE ELY MOMO SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026939-50.2012.8.21.0001/RS

29/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

28/10/2024, 16:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/10/2024

28/10/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

28/10/2024, 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

22/10/2024, 22:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

22/10/2024, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

10/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 13:06

Todas as movimentações(65)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50190565020258217000/TJRS

29/01/2025, 20:30

Baixa Definitiva

29/01/2025, 17:23

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

16/01/2025, 15:40

Transitado em Julgado - Data: 24/11/2024

02/12/2024, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

Documentos

SENTENÇA

•26/08/2024, 19:40

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2023, 15:29

23/11/2024, 00:04

Publicação da Sentença - no dia 30/10/2024

30/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 29/10/2024

29/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: HANELORE ELY MOMO SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026939-50.2012.8.21.0001/RS

29/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

28/10/2024, 16:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/10/2024

28/10/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

28/10/2024, 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

22/10/2024, 22:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

22/10/2024, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

10/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 13:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

28/09/2024, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

05/09/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/08/2024, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 19:40

Conclusos para julgamento

26/08/2024, 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/08/2024, 22:35

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2024, 12:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 34 e 35

08/03/2024, 01:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

18/02/2024, 08:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32

12/02/2024, 08:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32

12/01/2024, 08:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31

12/01/2024, 08:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

10/01/2024, 11:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

09/01/2024, 08:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32

09/01/2024, 08:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32

08/01/2024, 08:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31

08/01/2024, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30

29/12/2023, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 4 cartas

19/12/2023, 18:05

Expedição de Carta pelo Correio - 4 cartas

19/12/2023, 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

19/12/2023, 16:40

Expedição de ofício

19/12/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 15:26

Expedição de Termo/auto de Penhora

19/12/2023, 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

05/12/2023, 11:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

10/11/2023, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/11/2023, 13:04

Expedição de ofício

03/11/2023, 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

03/11/2023, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/10/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2023, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2023, 11:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

17/08/2023, 16:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N.º 22/2023-DF

13/07/2023, 23:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO 007/2023-P

12/07/2023, 21:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2023-DF

21/06/2023, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

10/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

17/05/2023, 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

30/04/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

24/04/2023, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

24/04/2023, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 17:21

Juntada de peças digitalizadas

20/03/2023, 16:03

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

19/11/2022, 17:11

Juntada de íntegra do processo

19/11/2022, 17:11

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

22/09/2022, 14:53

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

28/11/2020, 17:46