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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2019

Valor da Causa

R$ 70.299,48

Órgão julgador

Juízo da Vara dos Registros Públicos do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Usucapião · Vara dos Registros Públicos da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MARIA DA GLORIA DA SILVA

CPF

Autor

SUCESSAO DE JOSE ANTONIO VARGAS DA SILVA

Autor

JOSE ANTONIO VARGAS DA SILVA

CPF

Autor

JAIR NAERTE LIMA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

SERGIO LUIZ LIMA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO ALEXANDRE DOS SANTOS

OAB/RS 116715·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MARIA DA GLORIA DA SILVA

CPF

Autor

SUCESSAO DE JOSE ANTONIO VARGAS DA SILVA

Autor

JOSE ANTONIO VARGAS DA SILVA

CPF

Autor

JAIR NAERTE LIMA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

SERGIO LUIZ LIMA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

JOSE NALDIR LIMA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 373

21/08/2025, 23:59

Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

11/08/2025, 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

11/08/2025, 14:35

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 18:34

Transitado em Julgado - Data: 30/06/2025

08/08/2025, 18:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 367

08/08/2025, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 367

24/07/2025, 23:59

Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

14/07/2025, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

14/07/2025, 17:19

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 361

01/07/2025, 03:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 361

30/06/2025, 02:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 361

29/06/2025, 00:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 361

29/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2025, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2025, 10:56

Todas as movimentações(374)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 373

21/08/2025, 23:59

Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

11/08/2025, 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

11/08/2025, 14:35

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 18:34

Transitado em Julgado - Data: 30/06/2025

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2025, 10:56

SENTENÇA

•24/06/2025, 17:16

08/08/2025, 18:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 367

08/08/2025, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 367

24/07/2025, 23:59

Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

14/07/2025, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

14/07/2025, 17:19

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 361

01/07/2025, 03:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 361

30/06/2025, 02:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 361

29/06/2025, 00:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 361

29/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2025, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2025, 10:56

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 18:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/06/2025, 23:50

Julgado procedente o pedido

24/06/2025, 17:16

Conclusos para julgamento

24/06/2025, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 10:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 350

02/06/2025, 16:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 88/2025-CGJ

02/06/2025, 13:33

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 350

22/05/2025, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 350

21/05/2025, 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 08:40

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 08:29

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2025, 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 333, 334 e 331

09/05/2025, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 331, 333 e 334

04/05/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 335, 330, 332, 336 e 337

24/04/2025, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 335

24/04/2025, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 330

24/04/2025, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 332

24/04/2025, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 336

24/04/2025, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 337

24/04/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 21:22

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2025, 18:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 326

12/04/2025, 00:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 325

21/03/2025, 09:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/03/2025, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2025, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 320

27/02/2025, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 320

27/02/2025, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2025, 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 315

26/02/2025, 21:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 315

26/02/2025, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025, 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 298, 299 e 296

24/02/2025, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 296, 298 e 299

20/02/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 11:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 300, 301, 295, 297 e 302

11/02/2025, 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 300

11/02/2025, 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 301

11/02/2025, 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 295

11/02/2025, 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297

11/02/2025, 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 302

11/02/2025, 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 12:50

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2025, 12:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 290

06/02/2025, 00:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/02/2025

30/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação AUTOR: MARIA DA GLORIA DA SILVA (Sucessor) AUTOR: SUCESSÃO DE JOSÉ ANTONIO VARGAS DA SILVA (Sucessão) RÉU: SERGIO LUIZ LIMA DE OLIVEIRA RÉU: JAIR NAERTE LIMA DE OLIVEIRA RÉU: JOSE NALDIR LIMA DE OLIVEIRA Local: Porto Alegre Data: 28/10/2024 EDITAL Nº 10070791939 edital de citação. Vara dos Registros Públicos da Comarca de Porto Alegre. Edital de Citação de INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS e DESCONHECIDOS. Usucapião. Prazo do Edital: 30 dias. 5001451-77.2019.8.21.4001 Autor: MARIA DA GLORIA DA SILVA e SUCESSÃO DE JOSÉ ANTONIO VARGAS DA SILVA contra SERGIO LUIZ LIMA DE OLIVEIRA, JOSE NALDIR LIMA DE OLIVEIRA e JAIR NAERTE LIMA DE OLIVEIRA. Objeto do edital: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: imóvel situado nesta cidade, à rua Pedro Aniceto de Souza, 15 no Bairro Aberta dos Morros, antigo loteamento Urubatan, Cep. 91755-250 consistente de uma fração de terreno medindo 240 metros de área, na parte maior da matrícula tombado sob o nº.: 26.613 registrado no livro nº 2, fls. 1egistro de Imóveis da 3ª Zona de Porto Alegre. Um imóvel possui 8 mts de frente, pela extensão de frente para os fundos em ambos os lados, possuem 30 mts. Sendo que nos fundos também do lado posto a frente, dito fundos, igualmente possui 8 mts com a área de 240 m. Prazo de 15 dias para contestar, querendo, a contar do término do presente, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es). Comarca de Porto Alegre, 28/10/2024. SERVIDOR(A): FERNANDA DE MELO DA SILVA DOS SANTOS. JUIZ: ANTONIO CARLOS ANTUNES DO NASCIMENTO E SILVA Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5001451-77.2019.8.21.4001/RS

30/10/2024, 00:00

Intimação por Edital

28/10/2024, 18:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/10/2024

28/10/2024, 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/10/2024, 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/10/2024, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

12/10/2024, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 283

12/10/2024, 00:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 281

19/09/2024, 15:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 281

12/09/2024, 16:45

Expedição de mandado - CM0001

12/09/2024, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 11:27

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024, 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276

29/08/2024, 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 276

29/08/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 273

29/08/2024, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273

08/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2024, 12:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 268

22/07/2024, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268

01/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 261

20/06/2024, 01:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 17:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

07/05/2024, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261

02/05/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2024, 16:52

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 256

22/04/2024, 15:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 256

15/03/2024, 13:51

Expedição de mandado - CM0001

15/03/2024, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 21:30

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2024, 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 250

17/02/2024, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245116905 (Recolhimento de Condução)

16/02/2024, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

15/02/2024, 18:23

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 13:01

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2024, 17:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 245

27/01/2024, 01:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 244

04/12/2023, 08:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/11/2023, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2023, 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/11/2023, 20:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/11/2023, 20:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/11/2023, 20:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/11/2023, 20:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/11/2023, 20:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/10/2023, 10:49

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 233

13/10/2023, 16:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 233

09/10/2023, 16:00

Expedição de mandado - CM0001

09/10/2023, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2023, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 228

04/10/2023, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

13/09/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2023, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 221

20/04/2023, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

20/04/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2023, 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 215

12/04/2023, 15:19

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235222882

11/04/2023, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

07/04/2023, 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2023, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2023, 12:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 210

03/04/2023, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

26/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 13:09

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2022, 12:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 201

27/10/2022, 07:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 202

19/10/2022, 07:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203

15/10/2022, 01:12

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 201

22/09/2022, 07:51

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/09/2022, 18:58

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

01/09/2022, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 23:14

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2022, 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/07/2022, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 09:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/07/2022, 01:15

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2022, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192

19/07/2022, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

27/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2022, 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 188

13/06/2022, 18:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 187

06/06/2022, 06:53

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/05/2022, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 11:55

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2022, 11:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

12/05/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

28/03/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2022, 11:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 177

22/03/2022, 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

25/02/2022, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2022, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2022, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2022, 21:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 165, 169, 172 e 173

15/02/2022, 01:24

Intimado em Secretaria

18/01/2022, 12:34

Intimado em Secretaria

18/01/2022, 12:33

Ato ordinatório praticado

18/01/2022, 12:28

Ato ordinatório praticado

18/01/2022, 12:26

Intimado em Secretaria

17/01/2022, 18:49

Ato ordinatório praticado

17/01/2022, 18:47

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 155

03/01/2022, 00:52

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 157

03/01/2022, 00:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 153

28/12/2021, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 09:24

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2021, 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 160

19/11/2021, 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

11/11/2021, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2021, 14:07

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 14:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 157

10/11/2021, 13:51

Expedição de mandado - CM0001

10/11/2021, 13:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 155

10/11/2021, 13:49

Expedição de mandado - CM0001

10/11/2021, 13:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 153

10/11/2021, 13:46

Expedição de mandado - CM0001

10/11/2021, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2021, 11:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 139

24/09/2021, 11:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.

13/07/2021, 15:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/05/2021 até 16/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

13/05/2021, 07:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

11/05/2021, 23:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

08/05/2021, 21:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/05/2021, 01:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

04/05/2021, 22:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

02/05/2021, 22:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

29/04/2021, 23:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica.

29/04/2021, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

27/04/2021, 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2021, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2021, 10:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 130, 129 e 131

26/04/2021, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 131

23/04/2021, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/04/2021, 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

13/04/2021, 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128

13/04/2021, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2021, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2021, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2021, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2021, 10:49

Extinto o processo por negligência das partes

13/04/2021, 10:14

Conclusos para julgamento

13/04/2021, 09:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

13/04/2021, 01:13

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 123

05/04/2021, 07:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/02/2021, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2020, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2020, 10:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

25/11/2020, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

03/11/2020, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2020, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2020, 12:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

30/10/2020, 01:01

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2020, 16:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 92

05/10/2020, 06:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

16/09/2020, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2020, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2020, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2020, 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

11/09/2020, 23:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 107

20/08/2020, 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2020, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2020, 13:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/08/2020, 15:15

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101

19/08/2020, 01:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/08/2020, 14:56

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 96

07/08/2020, 06:35

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 92

28/07/2020, 08:25

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 93

28/07/2020, 08:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

23/07/2020, 22:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 97

16/07/2020, 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/07/2020, 18:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

16/07/2020, 17:59

Juntada - Peças Digitalizadas

16/07/2020, 17:56

Ato ordinatório praticado

16/07/2020, 17:56

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

16/07/2020, 17:44

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas

16/07/2020, 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

13/07/2020, 23:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/07/2020 até 03/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 28/2020-P

03/07/2020, 00:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 88

02/07/2020, 01:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2020, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2020, 14:39

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56

29/06/2020, 06:41

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 57

29/06/2020, 06:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/06/2020, 21:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

26/06/2020, 23:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81

19/06/2020, 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2020, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 11:39

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56

18/06/2020, 10:02

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 58

18/06/2020, 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/06/2020, 00:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/06/2020, 10:25

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 57

10/06/2020, 10:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72

09/06/2020, 01:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

20/05/2020, 11:53

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 57

18/05/2020, 06:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

12/05/2020, 10:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56

04/05/2020, 07:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 59 e 60

16/04/2020, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

16/04/2020, 17:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

15/04/2020, 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/04/2020, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2020, 13:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/04/2020, 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

09/04/2020, 17:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

09/04/2020, 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/04/2020, 09:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/04/2020, 09:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/04/2020, 09:29

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

06/04/2020, 09:28

Expedido Carta pelo Correio - 3 cartas

06/04/2020, 09:27

Expedido Carta pelo Correio - 3 cartas

06/04/2020, 09:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

27/01/2020, 18:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

27/01/2020, 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/01/2020, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2020, 14:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/01/2020, 12:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/01/2020, 18:20

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 48 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 03/12/2019 10:14:55)

03/12/2019, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2019, 15:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/12/2019, 11:43

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte JOSE ANTONIO VARGAS DA SILVA - EXCLUÍDA

28/11/2019, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2019, 13:53

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 195090874

19/11/2019, 10:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/11/2019, 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

18/11/2019, 11:42

Remessa Interna - POAFCCTD1 -> POA01RPFC

14/11/2019, 17:46

Remessa Interna - POA01RPFC -> POAFCCTD1

08/11/2019, 17:49

Ato ordinatório praticado

08/11/2019, 17:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

08/11/2019, 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/11/2019, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2019, 16:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/11/2019, 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

06/11/2019, 12:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

06/11/2019, 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/11/2019, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2019, 13:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/11/2019, 09:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

29/10/2019, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

29/10/2019, 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/10/2019, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2019, 13:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

29/10/2019, 01:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/10/2019, 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/10/2019, 15:56

Remessa Interna - POAFCCTD1 -> POA01RPFC

28/10/2019, 15:11

Remessa Interna - POA01RPFC -> POAFCCTD1

16/10/2019, 11:13

Ato ordinatório praticado

16/10/2019, 11:11

Remessa Interna - POAFCCTD1 -> POA01RPFC

15/10/2019, 10:47

Remessa Interna - POA01RPFC -> POAFCCTD1

07/10/2019, 16:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

05/10/2019, 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2019, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2019, 15:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/10/2019, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

02/10/2019, 11:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

11/09/2019, 22:20

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2019, 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2019, 10:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/08/2019, 16:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (POA01CVRR2 para POA01RPFC1)

29/08/2019, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

29/08/2019, 16:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

28/08/2019, 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/08/2019, 17:58

Declarada incompetência

26/08/2019, 17:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/08/2019, 12:15

Distribuído por sorteio

14/08/2019, 04:52

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2025, 21:22

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2025, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2025, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2025, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2024, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2024, 11:27

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2024, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2024, 21:30

Todos os documentos(54)

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2025, 10:56

SENTENÇA

•24/06/2025, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2025, 21:22

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2025, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2025, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2025, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2024, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2024, 11:27

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2024, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2024, 21:30

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2024, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2023, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2023, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2023, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2022, 23:14

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2022, 09:43

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2022, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2022, 11:55

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2022, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2022, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2021, 09:24

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2021, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2021, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2021, 14:31

SENTENÇA

•13/04/2021, 10:14

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2020, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2020, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2020, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2020, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2020, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2020, 11:39

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2020, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2020, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2019, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2019, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2019, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2019, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2019, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2019, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2019, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2019, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2019, 10:32

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2019, 17:58