Usucapião 5002134-41.2024.8.21.0024 - TJRS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Rio Pardo

Partes do Processo

MARIA CELOI FIGUEIREDO SILVEIRA

CPF

Autor

ALVINO ENOIR FIGUEIREDO SILVEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

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YURI DA SILVEIRA NEU

OAB/RS 129375·CPF·Representa: Autor

VITOR ANDREATTA POLETTO

OAB/RS 102607·CPF·Representa: Autor

FERNANDO DA SILVEIRA

OAB/RS 122243·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE DA SILVA POLICENA

OAB/RS 118781·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

15/05/2026, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/05/2026, 18:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

01/04/2026, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

23/03/2026, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65 - Ciência Tácita

13/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

24/01/2026, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

23/11/2025, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/11/2025, 16:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

13/11/2025, 00:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 52 e 51

24/10/2025, 18:09

Intimado em Secretaria

22/10/2025, 16:26

Intimado em Secretaria

22/10/2025, 16:26

Juntada de certidão

22/10/2025, 16:19

Todas as movimentações(71)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

15/05/2026, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/05/2026, 18:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

01/04/2026, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

23/03/2026, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65 - Ciência Tácita

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2025, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2025, 17:47

Reportar Problema

legal

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13/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

24/01/2026, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

23/11/2025, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/11/2025, 16:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

13/11/2025, 00:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 52 e 51

24/10/2025, 18:09

Intimado em Secretaria

22/10/2025, 16:26

Intimado em Secretaria

22/10/2025, 16:26

Juntada de certidão

22/10/2025, 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/10/2025, 20:12

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52

02/10/2025, 03:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52

01/10/2025, 02:23

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 45 e 44

24/09/2025, 16:36

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

03/09/2025, 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

02/09/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

01/09/2025, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 12:32

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 40

30/08/2025, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/08/2025, 13:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

10/04/2025, 13:39

Expedição de mandado - CM0024

10/04/2025, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

12/03/2025, 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

12/03/2025, 00:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 35 e 36

12/03/2025, 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2025, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2025, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

12/02/2025, 01:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/01/2025, 09:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

23/01/2025, 00:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

11/01/2025, 08:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

20/12/2024, 08:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14

20/12/2024, 08:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14

20/12/2024, 08:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

16/12/2024, 09:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

18/11/2024, 19:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

11/11/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

07/11/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/10/2024, 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

29/10/2024, 14:01

Expedição de ofício

29/10/2024, 14:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/02/2025

29/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MARIA CELOI FIGUEIREDO SILVEIRA AUTOR: ALVINO ENOIR FIGUEIREDO SILVEIRA Local: Rio Pardo Data: 28/10/2024 EDITAL Nº 10070778041 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 30 (TRINTA) DIASObjeto: CITAÇÃO Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Rio Pardo. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: Rio Pardo, 28 de Outubro de 2024 SERVIDOR(A): JULIANA FRANCO SANTOS MAZZAFERRO JUIZ: MAGALI WICKERT DE OLIVEIRA. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5002134-41.2024.8.21.0024/RS

29/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/10/2024

28/10/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 17:16

Expedição de Carta pelo Correio - 5 cartas

28/10/2024, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 11 e 10

09/10/2024, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

15/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 16:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/08/2024, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024, 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

24/06/2024, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/06/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/06/2024, 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/06/2024, 16:03

Distribuído por sorteio

18/06/2024, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2025, 18:45

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2024, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2024, 15:05