Execução Fiscal 5026693-88.2011.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2020

Valor da Causa

R$ 50.823,49

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

M S MASCOLO & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ADRIANA CARVALHO SILVA SANTOS

OAB/RS 036164·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ADRIANA CARVALHO SILVA SANTOS

OAB/RS 036164·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

ANELISE PIRES ANDRADE

OAB/RS 051051·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 17:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

15/04/2026, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68 - Ciência Tácita

22/03/2026, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 16:00

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 16:00

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500098034

25/02/2026, 21:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

25/02/2026, 00:05

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500064265

09/02/2026, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita

29/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 13:42

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500846266

09/12/2025, 15:41

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500798072

19/11/2025, 20:28

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LIEGE FONSECA DA SILVA MASCOLO - REPRESENTANTE

19/11/2025, 13:04

Decisão Interlocutória

12/11/2025, 20:17

Todas as movimentações(72)

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 17:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

15/04/2026, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68 - Ciência Tácita

22/03/2026, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 16:00

Ato ordinatório praticado

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2025, 20:17

SENTENÇA

•30/08/2024, 19:24

11/03/2026, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 16:00

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500098034

25/02/2026, 21:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

25/02/2026, 00:05

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500064265

09/02/2026, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita

29/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 13:42

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500846266

09/12/2025, 15:41

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500798072

19/11/2025, 20:28

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LIEGE FONSECA DA SILVA MASCOLO - REPRESENTANTE

19/11/2025, 13:04

Decisão Interlocutória

12/11/2025, 20:17

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2024, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

03/12/2024, 11:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

03/12/2024, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 17:40

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 17:40

Transitado em Julgado - Data: 24/11/2024

02/12/2024, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

23/11/2024, 00:04

Publicação da Sentença - no dia 30/10/2024

30/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 29/10/2024

29/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: M S MASCOLO & CIA LTDA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026693-88.2011.8.21.0001/RS

29/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/10/2024

28/10/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

28/10/2024, 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

25/10/2024, 02:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 16:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2024, 19:24

Conclusos para julgamento

30/08/2024, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024, 10:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/08/2024, 10:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/08/2024, 22:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

11/01/2024, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 20:52

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2023, 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/10/2023, 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

02/05/2023, 23:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 25/04/2023 até 27/04/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 50/2023-CGJ

20/04/2023, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/03/2023, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio

21/03/2023, 20:51

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 20:19

Juntada de peças digitalizadas

17/03/2023, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2022, 13:25

Expedição de Carta pelo Correio

11/05/2022, 20:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

27/04/2022, 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

12/04/2022, 23:59

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 225392725

07/04/2022, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2022, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2022, 13:16

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2022, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021, 14:00

Ato ordinatório praticado

21/09/2021, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2021, 09:41

Remetidos os Autos - POAFCCTD2 -> POA08FZFC

13/08/2021, 16:32

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> POAFCCTD2

12/08/2021, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2021, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2021, 11:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

20/07/2021, 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

20/07/2021, 00:39

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2021, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2021, 15:46

Juntada de peças digitalizadas

19/06/2021, 11:23

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2021, 10:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

15/06/2021, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

15/06/2021, 01:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2021, 20:23

Juntada de íntegra do processo

11/06/2021, 20:22

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

10/12/2020, 21:51

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2023, 20:52

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 20:19

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2022, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2021, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2021, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2021, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2021, 15:46