Apelação Cível 5003058-91.2020.8.21.4001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2024

Valor da Causa

R$ 20.474,41

Órgão julgador

Gab. Des. Gustavo Alberto Gastal Diefenthäler

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível do Foro Regional da Restinga da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Gustavo Alberto Gastal Diefenthäler

Partes do Processo

DANIELLE CAMBOIM CARRAO

CPF

Autor

RODRIGO CARVALHO NEVES

CPF

Autor

AMERICAN AIRLINES INC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CARVALHO NEVES

OAB/RS 072085·CPF·Representa: Autor

CARLA CHRISTINA SCHNAPP

OAB/RS 099164·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRR

26/06/2025, 13:35

Transitado em Julgado - Data: 06/05/2025

26/06/2025, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

26/06/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88

24/06/2025, 02:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

23/06/2025, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

23/06/2025, 20:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 87 e 88

23/06/2025, 20:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88

23/06/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2025, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2025, 20:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabGAGD -> Sec12CCiv

19/06/2025, 20:38

Retirado de pauta

18/06/2025, 15:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2025<br>Data da sessão: <b>24/06/2025 14:02</b>

12/06/2025, 02:03

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRR

26/06/2025, 13:35

Transitado em Julgado - Data: 06/05/2025

26/06/2025, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

26/06/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88

24/06/2025, 02:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2025, 20:38

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 16:51

23/06/2025, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

23/06/2025, 20:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 87 e 88

23/06/2025, 20:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88

23/06/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2025, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2025, 20:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabGAGD -> Sec12CCiv

19/06/2025, 20:38

Retirado de pauta

18/06/2025, 15:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2025<br>Data da sessão: <b>24/06/2025 14:02</b>

12/06/2025, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/06/2025 14:02 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 4

11/06/2025, 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

11/06/2025, 18:47

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabGAGD

23/05/2025, 12:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

23/05/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

15/05/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

14/05/2025, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/05/2025, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

06/05/2025, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2025, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 16:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabGAGD -> Sec12CCiv

05/05/2025, 16:51

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabGAGD

02/05/2025, 12:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 59 e 60

01/05/2025, 20:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/04/2025, 12:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

25/04/2025, 01:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255210278

18/04/2025, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

10/04/2025, 23:59

Remetidos os Autos - GabOABM -> Sec12CCiv

01/04/2025, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

01/04/2025, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2025, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2025, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2025, 16:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2025, 16:24

Remetidos os Autos com acórdão - GabGAGD -> Sec12CCiv

31/03/2025, 16:24

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabOABM

31/03/2025, 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2025, 14:44

Remetidos os Autos com acórdão - GabGAGD -> Sec12CCiv

31/03/2025, 14:44

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

27/03/2025, 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/03/2025, 15:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2025<br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:10</b>

11/03/2025, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:10 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 42

10/03/2025, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

10/03/2025, 18:18

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabGAGD

23/01/2025, 13:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

23/01/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

14/12/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

13/12/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/12/2024, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2024, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 18:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabGAGD -> Sec12CCiv

02/12/2024, 18:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/11/2024, 11:37

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

14/11/2024, 12:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b>

30/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 57

29/10/2024, 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

29/10/2024, 12:08

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabGAGD

15/10/2024, 14:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

15/10/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

21/09/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

20/09/2024, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2024, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2024, 12:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

11/09/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/09/2024, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

29/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/08/2024, 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2024, 13:38

Embargos de Declaração Acolhidos

17/08/2024, 21:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabGAGD -> Sec12CCiv

17/08/2024, 21:16

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabGAGD

01/07/2024, 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 10 e 11

01/07/2024, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

29/06/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

16/06/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/06/2024, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

07/06/2024, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2024, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2024, 12:27

Conhecido o recurso e provido em parte

04/06/2024, 20:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabGAGD -> Sec12CCiv

04/06/2024, 20:54

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGAGD

24/04/2024, 18:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GRS para GAGD)

24/04/2024, 18:21

Alterado o assunto processual

24/04/2024, 18:21

Classe Processual alterada - DE: Remessa Necessária Cível PARA: Apelação Cível

24/04/2024, 18:21

Remetidos os Autos - GabGRS -> DProc

24/04/2024, 12:09

Distribuído por sorteio

24/04/2024, 12:09

ACÓRDÃO

•31/03/2025, 14:44

EXTRATO DE ATA

•27/03/2025, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2024, 18:34

DECISÃO MONOCRÁTICA

•17/08/2024, 21:16

DECISÃO MONOCRÁTICA

•04/06/2024, 20:54