Apelação Cível 5164619-91.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2024

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Órgão julgador

Gab. Des. Gustavo Alberto Gastal Diefenthäler

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 11ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Gustavo Alberto Gastal Diefenthäler

Partes do Processo

TAMIRES SILVA ALVES

CPF

Autor

TEREZINHA MARIA DA SILVA

CPF

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO

OAB/SP 323971·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB/SP 267258·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA11CVFC

08/05/2025, 12:10

Transitado em Julgado

08/05/2025, 12:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

08/05/2025, 01:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255242230

07/05/2025, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

11/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2025, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2025, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2025, 12:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2025, 18:17

Remetidos os Autos com acórdão - GabGAGD -> Sec12CCiv

31/03/2025, 18:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/03/2025, 19:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2025<br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:00</b>

11/03/2025, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 43

10/03/2025, 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

10/03/2025, 18:27

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabGAGD

04/12/2024, 12:18

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA11CVFC

08/05/2025, 12:10

Transitado em Julgado

08/05/2025, 12:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

08/05/2025, 01:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255242230

07/05/2025, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

Documentos

ACÓRDÃO

•31/03/2025, 18:17

EXTRATO DE ATA

•26/03/2025, 19:17

11/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2025, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2025, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2025, 12:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2025, 18:17

Remetidos os Autos com acórdão - GabGAGD -> Sec12CCiv

31/03/2025, 18:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/03/2025, 19:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2025<br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:00</b>

11/03/2025, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 43

10/03/2025, 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

10/03/2025, 18:27

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabGAGD

04/12/2024, 12:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

04/12/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

20/11/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/11/2024, 23:59

Retirado de pauta

05/11/2024, 14:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b>

30/10/2024, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

29/10/2024, 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 9 e 10

29/10/2024, 12:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 72

29/10/2024, 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

29/10/2024, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

27/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2024, 12:49

Conhecido o recurso e não-provido

16/10/2024, 19:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabGAGD -> Sec12CCiv

16/10/2024, 19:41

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGAGD

04/07/2024, 13:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FACB para GAGD)

04/07/2024, 13:11

Alterado o assunto processual

04/07/2024, 13:11

Remetidos os Autos - GabFACB -> DProc

01/07/2024, 15:54

Distribuído por sorteio

01/07/2024, 15:53

AGRAVO

•29/10/2024, 12:58

DECISÃO MONOCRÁTICA

•16/10/2024, 19:41