Execução Fiscal 5001960-74.2015.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2021

Valor da Causa

R$ 253.660,01

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA PARKMOLD LTDA

CNPJ

Reu

VINICIUS SOARES GONCALVES

CPF

Reu

CONSTRUTORA PARKMOLD LTDA

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

JULIANA VIEIRA MARIANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/06/2025, 15:20

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2025

02/06/2025, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

30/05/2025, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

30/05/2025, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

28/05/2025, 23:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

28/05/2025, 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 15:59

Extinto o processo por desistência

28/05/2025, 15:59

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

27/05/2025, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2025, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 18:23

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

02/06/2025, 15:20

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2025

02/06/2025, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

30/05/2025, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

30/05/2025, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

Documentos

SENTENÇA

•28/05/2025, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 18:23

28/05/2025, 23:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

28/05/2025, 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 15:59

Extinto o processo por desistência

28/05/2025, 15:59

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

27/05/2025, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2025, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 18:23

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

23/04/2025, 17:58

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALDEIA PARK PREMOLDADOS LTDA)

23/04/2025, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 15:38

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

23/04/2025, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2025, 15:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CONSTRUTORA PARKMOLD LTDA - EXCLUÍDA

23/04/2025, 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

22/04/2025, 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

14/02/2025, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

07/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 16:11

Juntada de certidão

28/01/2025, 16:11

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 72

28/01/2025, 14:50

Juntada de certidão

27/01/2025, 13:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/12/2024

30/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5001960-74.2015.8.21.0015.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: ALDEIA PARK PREMOLDADOS LTDA EXECUTADO: VINICIUS SOARES GONCALVES EXECUTADO: CONSTRUTORA PARKMOLD LTDA Local: Gravataí Data: 29/10/2024 EDITAL Nº 10070846598 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí. Processo: 5001960-74.2015.8.21.0015. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: ALDEIA PARK PREMOLDADOS LTDA, VINICIUS SOARES GONCALVES e CONSTRUTORA PARKMOLD LTDA. Objeto: Citação do(a) executado(a) CONSTRUTORA PARKMOLD LTDA, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 253.660,01 (atualizada até 28/04/2015), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 15/57113 e 15/57112, datado de 02/12/2014 e 14/04/2014, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, desde já, nomeada curadora especial a DPE, que deverá ser intimada para manifestação no prazo legal. Gravataí, 29/10/2024. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(A): REGIS PEDROSA BARROS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001960-74.2015.8.21.0015/RS

30/10/2024, 00:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72

29/10/2024, 14:54

Expedição de mandado - CM0015

29/10/2024, 14:54

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/10/2024

29/10/2024, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

22/10/2024, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

22/10/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2024, 11:38

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50019607420158210015/TJRS

16/10/2024, 06:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50019607420158210015/TJRS

23/08/2024, 17:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

23/08/2024, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

20/08/2024, 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

20/08/2024, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 08:26

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2024, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

09/08/2024, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

01/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/06/2024, 19:24

Indeferida a petição inicial

21/06/2024, 19:24

Conclusos para julgamento

21/06/2024, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

14/06/2024, 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

14/06/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2024, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2024, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/06/2024, 09:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

07/06/2024, 09:20

Decisão Interlocutória

02/06/2024, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2024, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2024, 20:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/04/2024, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/04/2023, 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

20/04/2023, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

15/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2023, 13:37

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50019607420158210015

05/04/2023, 09:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50019607420158210015/TJRS

07/02/2023, 19:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

07/02/2023, 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

06/02/2023, 14:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 12:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 09:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 17:31

Declarada decadência ou prescrição

10/11/2022, 17:31

Conclusos para julgamento

01/09/2022, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2022, 10:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

29/08/2022, 13:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/08/2022 até 19/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 181/2022- CGJ

18/08/2022, 18:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/08/2022 até 17/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 167/2022-CGJ

12/08/2022, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/06/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2022, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2022, 11:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

26/05/2022, 16:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

30/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 12:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

20/04/2022, 07:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/02/2022, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

07/02/2022, 12:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

07/02/2022, 12:02

Ato ordinatório praticado

28/01/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 15:33

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

27/01/2022, 18:05

Juntada de íntegra do processo

27/01/2022, 18:05

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC

23/09/2021, 16:37

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GTI1CIV1J para GTI4CIV1J)

28/05/2021, 09:17

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

17/12/2020, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2025, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 08:26

DECISÃO STJ/STF

•09/08/2024, 15:27

SENTENÇA

•21/06/2024, 19:24

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2024, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2023, 14:37

SENTENÇA

•10/11/2022, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2022, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2022, 15:33