Agravo em Recurso Especial 5004645-74.2021.8.21.0005 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5004645-74.2021.8.21.0005 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2026

21/05/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2026

19/05/2026, 16:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de KLEITON OLIVEIRA LANES e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

18/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:35

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

22/04/2026, 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

29/09/2025, 08:35

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

29/09/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/09/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2025

29/09/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/09/2025, 01:10

Determinada a distribuição do feito

24/09/2025, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2025

24/09/2025, 20:40

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/05/2026, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/09/2025, 20:40

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2026

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de KLEITON OLIVEIRA LANES e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a distribuição do feito

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2025

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