Execução Fiscal 5028040-54.2014.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2021

Valor da Causa

R$ 35.935,99

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

RMP PRODUCOES LTDA

CNPJ

Reu

TANIA REGINA MOREIRA PACHECO

CPF

Reu

DECIO RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51587771720258217000/TJRS

12/06/2025, 20:32

Baixa Definitiva

12/06/2025, 16:39

Juntada de peças digitalizadas

19/03/2025, 16:06

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

19/03/2025, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/03/2025, 16:16

Transitado em Julgado - Data: 24/11/2024

02/12/2024, 17:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 30 e 32

23/11/2024, 00:04

Publicação da Sentença - no dia 30/10/2024

30/10/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 30/10/2024

30/10/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 30/10/2024

30/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 29/10/2024

29/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 29/10/2024

29/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 29/10/2024

29/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: TANIA REGINA MOREIRA PACHECO SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028040-54.2014.8.21.0001/RS

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RMP PRODUCOES LTDA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028040-54.2014.8.21.0001/RS

29/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(50)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51587771720258217000/TJRS

12/06/2025, 20:32

Baixa Definitiva

12/06/2025, 16:39

Juntada de peças digitalizadas

19/03/2025, 16:06

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

19/03/2025, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Documentos

SENTENÇA

•21/08/2024, 08:44

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 13:34

18/03/2025, 16:16

Transitado em Julgado - Data: 24/11/2024

02/12/2024, 17:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 30 e 32

23/11/2024, 00:04

Publicação da Sentença - no dia 30/10/2024

30/10/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 30/10/2024

30/10/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 30/10/2024

30/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 29/10/2024

29/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 29/10/2024

29/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 29/10/2024

29/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: TANIA REGINA MOREIRA PACHECO SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028040-54.2014.8.21.0001/RS

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RMP PRODUCOES LTDA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028040-54.2014.8.21.0001/RS

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DECIO RODRIGUES SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028040-54.2014.8.21.0001/RS

29/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

28/10/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

28/10/2024, 14:55

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/10/2024

28/10/2024, 14:55

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/10/2024

28/10/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

28/10/2024, 14:55

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/10/2024

28/10/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

28/10/2024, 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

22/10/2024, 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 14:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2024, 08:44

Conclusos para julgamento

20/08/2024, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024, 13:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/08/2024, 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/08/2024, 09:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

22/09/2023, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 13:34

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2023, 12:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/09/2023, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

19/09/2023, 02:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

19/09/2023, 01:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - OS 11/2023 - P e CGJ

15/09/2023, 10:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

14/09/2023, 07:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

13/09/2023, 02:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

05/09/2023, 14:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/07/2023, 13:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/07/2023, 13:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

09/05/2023, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/05/2023, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 14:57

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

01/12/2022, 19:33

Juntada de íntegra do processo

01/12/2022, 19:33

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

08/11/2022, 16:03

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

07/02/2021, 16:11