Execução Fiscal 5027953-98.2014.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2021

Valor da Causa

R$ 1.742,63

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

CARINE REGINA GUIMARAES MACHADO DUTRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ADRIANA CARVALHO SILVA SANTOS

OAB/RS 036164·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

02/12/2024, 17:24

Transitado em Julgado - Data: 24/11/2024

02/12/2024, 17:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

23/11/2024, 00:04

Publicação da Sentença - no dia 30/10/2024

30/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 29/10/2024

29/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CARINE REGINA GUIMARAES MACHADO DUTRA SENTENÇA JULGO EXTINTO o processo, com base no art. 775 do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027953-98.2014.8.21.0001/RS

29/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/10/2024

28/10/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

28/10/2024, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

15/10/2024, 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 15:07

Extinto o processo por desistência

24/09/2024, 15:07

Conclusos para julgamento

24/09/2024, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 15:45

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

02/12/2024, 17:24

Transitado em Julgado - Data: 24/11/2024

02/12/2024, 17:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

23/11/2024, 00:04

Publicação da Sentença - no dia 30/10/2024

30/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 29/10/2024

Documentos

SENTENÇA

•24/09/2024, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 15:45

29/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CARINE REGINA GUIMARAES MACHADO DUTRA SENTENÇA JULGO EXTINTO o processo, com base no art. 775 do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027953-98.2014.8.21.0001/RS

29/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/10/2024

28/10/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

28/10/2024, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

15/10/2024, 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 15:07

Extinto o processo por desistência

24/09/2024, 15:07

Conclusos para julgamento

24/09/2024, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024, 17:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/08/2024, 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/07/2024, 17:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

11/04/2023, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 21:44

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2023, 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

05/04/2023, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 19:16

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

26/12/2022, 21:11

Juntada de íntegra do processo

26/12/2022, 21:11

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

16/11/2022, 18:21

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

03/02/2021, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 21:44