Procedimento Comum Cível 5002339-59.2017.8.21.0010 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5002339-59.2017.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265248565

21/05/2026, 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265248564

23/04/2026, 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265113370

03/03/2026, 11:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50023395920178210010/TJRS

11/02/2026, 14:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50023395920178210010/TJRS

11/02/2026, 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/02/2026, 11:25

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265004129

04/02/2026, 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255768489

06/01/2026, 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255687515

08/12/2025, 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255661551

04/11/2025, 11:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50023395920178210010/TJRS

29/09/2025, 20:08

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Apelação Cível (Evento 55 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - 29/09/2025 16:53:23) Número: 50023395920178210010/TJRS

29/09/2025, 19:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50023395920178210010/TJRS

29/09/2025, 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/06/2025, 19:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50023395920178210010/TJRS

27/03/2025, 16:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2024, 11:22

SENTENÇA

•19/03/2024, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: JORGE HERMINDO DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS PAULO INDICATTI (OAB RS102070) ADVOGADO(A): HELENA MARIA FIORESE (OAB RS033223) ADVOGADO(A): JULIA RASSIA SUZIN (OAB RS122071) ADVOGADO(A): MORGANA PIAMOLINI (OAB RS129388) ADVOGADO(A): GIOVANA DA SILVA VANZ (OAB RS131091) APELANTE: CENTRO MÉDICO ODONTOLÓGICO (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA DE FÁTIMA VIECIELLI (OAB RS019009) ADVOGADO(A): ALESSANDER FELIPE MESCKA (OAB RS059316) ADVOGADO(A): FABIOLA POY FRAINER MESCKA (OAB RS088391) APELADO: PICOLOTTO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO VEDANA (OAB RS059220) APELADO: ALLIANZ SEGUROS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449) APELADO: CODOMINIO CENTRO MEDICO ODONTOLOGICO (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA DE FÁTIMA VIECIELLI (OAB RS019009) ADVOGADO(A): ALESSANDER FELIPE MESCKA (OAB RS059316) ADVOGADO(A): FABIOLA POY FRAINER MESCKA (OAB RS088391) APELADO: OS MESMOS APELADO: OLIR BORTOLON (RÉU) ADVOGADO(A): JULIEINE SCHINEIDER BERGMANN (OAB RS126427) ADVOGADO(A): CAROLINE FONTANA PALAVRO (OAB RS073270) TESTEMUNHA RÉU: JOSÉ ALDO HORN (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: PAULO EDSON PEREIRA (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: JOSÉ ALBERTO MACHADO DE ÁVILA (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de outubro de 2024. Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO.CONFERÊNCIA, do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 13 de novembro de 2024, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5002339-59.2017.8.21.0010/RS (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR

30/10/2024, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(12)

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265248565

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265248564

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265113370

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50023395920178210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50023395920178210010/TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265004129

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255768489

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255687515

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255661551

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50023395920178210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Apelação Cível (Evento 55 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - 29/09/2025 16:53:23) Número: 50023395920178210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50023395920178210010/TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50023395920178210010/TJRS

Todas as movimentações(278)

Todos os documentos(24)