Agravo em Recurso Especial 5017270-50.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.496,64

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 18ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

CLOVIS GILBERTO GOMES FERNANDES

CPF

Autor

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA SPERK SILVEIRA

OAB/RS 077253·CPF·Representa: Autor

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS 046277·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RS 110803·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2026

14/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2026

12/05/2026, 19:10

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1378)

12/05/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

30/04/2026, 19:20

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/04/2026, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/03/2026, 14:05

Documentos

Acórdão

•26/03/2026, 14:05

Decisão

•26/03/2026, 14:05

Acórdão

•26/03/2026, 14:05

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•26/03/2026, 14:05

Certidão

•26/03/2026, 14:05

Decisão

•26/03/2026, 14:05

Decisão

•26/03/2026, 14:05

Decisão

•26/03/2026, 14:05

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 14:05

Decisão

•26/03/2026, 14:05

Decisão

•26/03/2026, 14:05

Decisão

•26/03/2026, 14:05

Sentença

•26/03/2026, 14:05