Agravo em Recurso Especial 5043013-62.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.255,68

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 10ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. José Vinicius Andrade Jappur

Partes do Processo

CLAIR OLIVEIRA RAMOS

CPF

Autor

BANCO CETELEM S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA SPERK SILVEIRA

OAB/RS 077253·CPF·Representa: Autor

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS 046277·CPF·Representa: Autor

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 028490·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/RS 105458·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/04/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 30/04/2026

30/04/2026, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

06/04/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

30/03/2026, 19:10

Não conhecido o recurso de CLAIR OLIVEIRA RAMOS

30/03/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

19/03/2026, 15:18

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/03/2026, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/03/2026, 18:22

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/03/2026, 19:10

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 18:20

Decisão

•13/03/2026, 18:20

Sentença

•13/03/2026, 18:20

Acórdão

•13/03/2026, 18:20

Decisão

•13/03/2026, 18:20

Acórdão

•13/03/2026, 18:20

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/03/2026, 18:20

Decisão

•13/03/2026, 18:20

Decisão

•13/03/2026, 18:20

Decisão

•13/03/2026, 18:20