Apelação Cível 5025248-23.2021.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2023

Valor da Causa

R$ 75.030,80

Órgão julgador

Gab. Des. Marcelo Cézar Müller

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

JOHN DA SILVA BOHRER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IRIS CRISTINA DIEFENTHAELER

OAB/RS 073475·CPF·Representa: Autor

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Representa: Réu

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 246128256

31/01/2025, 11:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1CIV1

06/08/2024, 12:06

Transitado em Julgado - Data: 03/08/2024

06/08/2024, 12:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

03/08/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

03/07/2024, 10:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

03/07/2024, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/07/2024, 08:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

03/07/2024, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024, 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2024, 10:30

Remetidos os Autos com acórdão - GabJASP -> Sec10CCiv

28/06/2024, 10:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/06/2024, 22:41

Todas as movimentações(52)

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 246128256

31/01/2025, 11:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1CIV1

06/08/2024, 12:06

Transitado em Julgado - Data: 03/08/2024

06/08/2024, 12:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

03/08/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Documentos

ACÓRDÃO

•28/06/2024, 10:30

EXTRATO DE ATA

•27/06/2024, 22:41

12/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

03/07/2024, 10:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

03/07/2024, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/07/2024, 08:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

03/07/2024, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024, 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2024, 10:30

Remetidos os Autos com acórdão - GabJASP -> Sec10CCiv

28/06/2024, 10:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/06/2024, 22:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2024<br>Data da sessão: <b>24/06/2024 14:00</b>

13/06/2024, 02:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/06/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 204

12/06/2024, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/06/2024, 15:50

Retirado de pauta

16/04/2024, 20:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 150

16/04/2024, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

16/04/2024, 15:40

Remetidos os Autos - GabMCMu -> GabJASP

01/04/2024, 16:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec10CCiv -> GabMCMu

22/03/2024, 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

21/03/2024, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/03/2024, 23:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

06/03/2024, 23:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

05/03/2024, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/03/2024, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 16:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/03/2024, 13:43

Remetidos os Autos com acórdão - GabJASP -> Sec10CCiv

04/03/2024, 13:43

Conclusos para julgamento - Acórdão - Sec10CCiv -> GabJASP

01/03/2024, 20:25

Remetidos os Autos com acórdão - GabMCMu -> Sec10CCiv

29/02/2024, 23:06

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

29/02/2024, 18:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>

16/02/2024, 02:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 617

15/02/2024, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

15/02/2024, 16:00

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

30/11/2023, 19:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 14:00</b>

17/11/2023, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 421

16/11/2023, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

16/11/2023, 17:17

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec10CCiv -> GabMCMu

29/08/2023, 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

29/08/2023, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

01/08/2023, 16:55

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMCMu -> Sec10CCiv

01/08/2023, 13:08

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMCMu

31/07/2023, 12:12

Remetidos os Autos - GabMCMu -> DProc

28/07/2023, 18:54

Distribuído por sorteio

28/07/2023, 18:54

ACÓRDÃO

•04/03/2024, 13:43

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 18:30