Procedimento Comum Cível 5001146-35.2019.8.21.0011 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5001146-35.2019.8.21.0011 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos - TJRS -> CZA1CIV Número: 50011463520198210011/TJRS

13/05/2026, 16:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50011463520198210011/TJRS

07/01/2026, 13:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50011463520198210011/TJRS

27/08/2025, 17:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50011463520198210011/TJRS

14/11/2024, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALINE ALVES SCARPELLINI CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ALMALEH KOMPINSKY (OAB RS122097) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO BATTISTON FONSECA (OAB RS119394) APELANTE: COMERCIO DE ALIMENTOS CASTANHEIROS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO BATTISTON FONSECA (OAB RS119394) ADVOGADO(A): EDUARDO ALMALEH KOMPINSKY (OAB RS122097) APELANTE: PEDRO ANTONIO SCARPELLINI CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ALMALEH KOMPINSKY (OAB RS122097) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO BATTISTON FONSECA (OAB RS119394) APELANTE: NILTON DE OLIVEIRA COLERAUS (RÉU) ADVOGADO(A): ELSO PEGORARO RUBIN (OAB RS012451) ADVOGADO(A): HUMBERTO DAUVE BRANDENBURG (OAB RS035438) ADVOGADO(A): FLAVIO RENATO DA ROSA FIGUEIREDO (OAB RS111928) APELANTE: WANDERLEI DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ELSO PEGORARO RUBIN (OAB RS012451) ADVOGADO(A): HUMBERTO DAUVE BRANDENBURG (OAB RS035438) ADVOGADO(A): FLAVIO RENATO DA ROSA FIGUEIREDO (OAB RS111928) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: JOMAR BADIN SILVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JORGINHO SERRALHEIRO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LEOMAR CANISIO MALDANER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RENATO IRACEMO VIANA DONATO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROGÉRIO GIACOMINI FURIAN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RUTH MARIANA NECCHY CASALI (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de outubro de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 08 de novembro de 2024, às 14h, e previsão de término em 14 de novembro de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO OR AL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5001146-35.2019.8.21.0011/RS (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação Número: 53385231020238217000/TJRS

06/12/2023, 13:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CZA1CIV -> TJRS

28/11/2023, 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 291, 292 e 290

08/11/2023, 23:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 288 e 289

03/11/2023, 14:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação Número: 53385231020238217000/TJRS

31/10/2023, 21:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação Número: 53385231020238217000/TJRS

27/10/2023, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 290, 291 e 292

15/10/2023, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/10/2023 até 18/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 310/2023 - CGJ

13/10/2023, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 288 e 289

07/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 17:00

Documentos

SENTENÇA

•23/08/2023, 08:59

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALINE ALVES SCARPELLINI CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ALMALEH KOMPINSKY (OAB RS122097) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO BATTISTON FONSECA (OAB RS119394) APELANTE: COMERCIO DE ALIMENTOS CASTANHEIROS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO BATTISTON FONSECA (OAB RS119394) ADVOGADO(A): EDUARDO ALMALEH KOMPINSKY (OAB RS122097) APELANTE: PEDRO ANTONIO SCARPELLINI CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ALMALEH KOMPINSKY (OAB RS122097) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO BATTISTON FONSECA (OAB RS119394) APELANTE: NILTON DE OLIVEIRA COLERAUS (RÉU) ADVOGADO(A): ELSO PEGORARO RUBIN (OAB RS012451) ADVOGADO(A): HUMBERTO DAUVE BRANDENBURG (OAB RS035438) ADVOGADO(A): FLAVIO RENATO DA ROSA FIGUEIREDO (OAB RS111928) APELANTE: WANDERLEI DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ELSO PEGORARO RUBIN (OAB RS012451) ADVOGADO(A): HUMBERTO DAUVE BRANDENBURG (OAB RS035438) ADVOGADO(A): FLAVIO RENATO DA ROSA FIGUEIREDO (OAB RS111928) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: JOMAR BADIN SILVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JORGINHO SERRALHEIRO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LEOMAR CANISIO MALDANER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RENATO IRACEMO VIANA DONATO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROGÉRIO GIACOMINI FURIAN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RUTH MARIANA NECCHY CASALI (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de outubro de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 08 de novembro de 2024, às 14h, e previsão de término em 14 de novembro de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO OR AL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5001146-35.2019.8.21.0011/RS (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD

30/10/2024, 00:00

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Recebidos os autos - TJRS -> CZA1CIV Número: 50011463520198210011/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50011463520198210011/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50011463520198210011/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50011463520198210011/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação Número: 53385231020238217000/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CZA1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 291, 292 e 290

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 288 e 289

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação Número: 53385231020238217000/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação Número: 53385231020238217000/TJRS

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 290, 291 e 292

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/10/2023 até 18/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 310/2023 - CGJ

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 288 e 289

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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