Execução Fiscal 5000478-82.2011.8.21.0031 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2021

Valor da Causa

R$ 11.174,73

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São Gabriel

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LADISLAU MOREIRA TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

FELIPE DULAC GOULART

CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO TROYACK

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

16/12/2024, 09:13

Transitado em Julgado - Data: 26/11/2024

16/12/2024, 09:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

26/11/2024, 00:14

Publicação da Sentença - no dia 31/10/2024

31/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 30/10/2024

30/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LADISLAU MOREIRA TEIXEIRA SENTENÇA Isso posto, PRONUNCIO, a prescrição intercorrente do crédito tributário e JULGO EXTINTA a execução fiscal, com resolução de mérito, fulcro no artigo 487, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000478-82.2011.8.21.0031/RS

30/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/10/2024

29/10/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

29/10/2024, 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

08/10/2024, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/10/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/09/2024, 14:31

Declarada decadência ou prescrição - Complementar ao evento nº 21

27/09/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2024, 14:31

Conclusos para julgamento

27/09/2024, 11:35

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2024, 18:13

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

16/12/2024, 09:13

Transitado em Julgado - Data: 26/11/2024

16/12/2024, 09:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

26/11/2024, 00:14

Publicação da Sentença - no dia 31/10/2024

31/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 30/10/2024

Documentos

SENTENÇA

•27/09/2024, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2024, 10:19

30/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LADISLAU MOREIRA TEIXEIRA SENTENÇA Isso posto, PRONUNCIO, a prescrição intercorrente do crédito tributário e JULGO EXTINTA a execução fiscal, com resolução de mérito, fulcro no artigo 487, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000478-82.2011.8.21.0031/RS

30/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/10/2024

29/10/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

29/10/2024, 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

08/10/2024, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/10/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/09/2024, 14:31

Declarada decadência ou prescrição - Complementar ao evento nº 21

27/09/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2024, 14:31

Conclusos para julgamento

27/09/2024, 11:35

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2024, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/02/2024, 19:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

19/02/2024, 19:04

Decisão Interlocutória

09/02/2024, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2024, 10:19

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2024, 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

05/08/2022, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

05/08/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 21:08

Decisão Interlocutória

26/07/2022, 21:08

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2022, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

17/02/2022, 10:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

17/02/2022, 10:38

Juntada de certidão

08/02/2022, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 12:55

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SGL1CIV

29/12/2021, 09:07

Juntada de íntegra do processo

29/12/2021, 09:07

Remetidos os Autos - SGL1CIV -> NUCDIGLOC

07/10/2021, 10:44

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

07/10/2021, 10:43

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2022, 21:08