IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJRS1° GrauArquivado
Data de Distribuição
29/05/2020
Valor da Causa
R$ 42.144,03
Órgão julgador
2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS
CNPJ
Autor
ARNALDO VACITE
CPF
Reu
CACILDA TONIC VACITE
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO
CPF·Representa: Autor
ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI
OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor
CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA
OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor
DALMÁRIA NESSI RICALDI
OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor
JACQUELINE BRUM BOHRER
OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Distribuído - Processo Administrativo Número: 53659954920248217000/TJRS
10/12/2024, 00:12
Baixa Definitiva
09/12/2024, 20:10
Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024
03/12/2024, 14:23
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 56
26/11/2024, 00:14
Publicação da Sentença - no dia 31/10/2024
31/10/2024, 02:30
Publicação da Sentença - no dia 31/10/2024
31/10/2024, 02:30
Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC
30/10/2024, 14:19
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 30/10/2024
30/10/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 30/10/2024
30/10/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: CACILDA TONIC VACITE SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030651-67.2020.8.21.0001/RS
30/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: ARNALDO VACITE SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030651-67.2020.8.21.0001/RS
30/10/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC
29/10/2024, 14:18
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/10/2024
29/10/2024, 14:18
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
29/10/2024, 14:18
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/10/2024
29/10/2024, 14:18
Documentos
SENTENÇA
•10/10/2024, 17:00
DESPACHO/DECISÃO
•20/08/2024, 15:48
31/10/2024, 02:30
Publicação da Sentença - no dia 31/10/2024
31/10/2024, 02:30
Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC
30/10/2024, 14:19
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 30/10/2024
30/10/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 30/10/2024
30/10/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: CACILDA TONIC VACITE SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030651-67.2020.8.21.0001/RS
30/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: ARNALDO VACITE SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030651-67.2020.8.21.0001/RS
30/10/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC
29/10/2024, 14:18
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/10/2024
29/10/2024, 14:18
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
29/10/2024, 14:18
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/10/2024
29/10/2024, 14:18
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
29/10/2024, 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/10/2024, 15:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
16/10/2024, 15:04
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/10/2024, 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024, 17:00
Conclusos para julgamento
10/10/2024, 15:40
Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024, 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/10/2024, 13:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
09/10/2024, 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024, 13:26
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37
25/09/2024, 08:39
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38
25/09/2024, 08:39
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38
22/09/2024, 08:41
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37
22/09/2024, 08:41
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38
18/09/2024, 09:04
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37
18/09/2024, 09:04
Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas
02/09/2024, 23:09
Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas
02/09/2024, 23:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
28/08/2024, 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/08/2024, 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024, 15:48
Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024, 15:48
Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024, 16:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/03/2024, 16:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/02/2024, 16:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
01/12/2022, 16:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/12/2022, 03:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
24/11/2021, 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/11/2021, 14:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
24/11/2021, 10:09
Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021, 07:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2021, 07:51
Conclusos para decisão/despacho
16/11/2021, 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/11/2021, 17:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
11/11/2021, 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021, 14:08
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 15
30/10/2021, 16:11
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 13
30/10/2021, 15:41
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
19/10/2021, 14:54
Expedição de mandado - CM0001
19/10/2021, 14:54
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
19/10/2021, 14:54
Expedição de mandado - CM0001
19/10/2021, 14:54
Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021, 10:35
Conclusos para decisão/despacho
09/07/2021, 16:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
09/07/2021, 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8