Agravo em Recurso Especial 5000917-63.2019.8.21.0112 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5000917-63.2019.8.21.0112 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

15/05/2026, 09:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2026 e término em 13/05/2026, para ELSA CORNELIA EBERHARDT apresentar resposta à petição n. 427580/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 686.

14/05/2026, 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2026 e término em 13/05/2026, para SILVIA HELENA EBERHARDT KANOFRE apresentar resposta à petição n. 427580/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 686.

14/05/2026, 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2026 e término em 13/05/2026, para ALCICIO PEDRO EBERHARDT apresentar resposta à petição n. 427580/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 686.

14/05/2026, 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2026 e término em 13/05/2026, para SERGIO IDECIO EBERHARDT apresentar resposta à petição n. 427580/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 686.

14/05/2026, 18:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/05/2026 Petição Nº 427580/2026 -

06/05/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:23

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 427580/2026. Publicação prevista para 06/05/2026)

04/05/2026, 16:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 427580/2026

04/05/2026, 16:01

Protocolizada Petição 427580/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/05/2026

04/05/2026, 15:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026

27/04/2026, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 14:50

Conhecido o recurso de TEKPLAN INFORMATICA LTDA e JOSINEI DE OLIVEIRA CARDOSO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

22/04/2026, 23:59

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 328753/2026

08/04/2026, 14:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/02/2026, 17:30

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2026 e término em 13/05/2026, para ELSA CORNELIA EBERHARDT apresentar resposta à petição n. 427580/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 686.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2026 e término em 13/05/2026, para SILVIA HELENA EBERHARDT KANOFRE apresentar resposta à petição n. 427580/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 686.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2026 e término em 13/05/2026, para ALCICIO PEDRO EBERHARDT apresentar resposta à petição n. 427580/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 686.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2026 e término em 13/05/2026, para SERGIO IDECIO EBERHARDT apresentar resposta à petição n. 427580/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 686.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/05/2026 Petição Nº 427580/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 427580/2026. Publicação prevista para 06/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 427580/2026

Protocolizada Petição 427580/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

Conhecido o recurso de TEKPLAN INFORMATICA LTDA e JOSINEI DE OLIVEIRA CARDOSO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 328753/2026

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