Agravo em Recurso Especial 5298244-79.2023.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5298244-79.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/04/2026, 17:03

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 17:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1177069/2025 - AgInt

26/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1177069 - AgInt no AREsp 3067476 - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 11:30

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA TENDA S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01177069/2025 - AgInt no AREsp 3067476/RS

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:59

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01177069/2025 - AgInt no AREsp 3067476/RS

25/02/2026, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

12/02/2026, 08:58

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

12/02/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/02/2026, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/02/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1177069/2025 - AgInt

12/02/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:26

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 11:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/02/2026, 19:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 24/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1177069/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1177069 - AgInt no AREsp 3067476 - Publicação prevista para 26/03/2026

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA TENDA S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01177069/2025 - AgInt no AREsp 3067476/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01177069/2025 - AgInt no AREsp 3067476/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1177069/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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