Reintegração / Manutenção de Posse 5000538-66.2022.8.21.0129 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5000538-66.2022.8.21.0129 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/05/2025, 16:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90

09/05/2025, 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90

14/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 15:48

Recebidos os autos - TJRS -> SPL1CIV Número: 50005386620228210129/TJRS

22/01/2025, 14:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50005386620228210129/TJRS

14/11/2024, 18:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMILIO HENRIQUE PAIM (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO MARCELO DEBUS PINHEIRO (OAB RS065557) ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO DEBUS PINHEIRO (OAB RS070993) ADVOGADO(A): MARCOS ERNANI SENGER (OAB RS040434) APELADO: JALBA JOSE RODRIGUES (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE JAENISCH MARTINI TESTEMUNHA: LUCIA DA SILVEIRA DIAS (TESTEMUNHA) HERDEIRO: JANETE LIMA RODRIGUES (HERDEIRO) ADVOGADO(A): GUSTAVO HAYGERT SCHNOR ADVOGADO(A): ALEXANDRE JAENISCH MARTINI TESTEMUNHA: JUSSARA DIAS DE MELLO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LOURENCO PEREIRA DIAS (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de outubro de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 08 de novembro de 2024, às 14h, e previsão de término em 14 de novembro de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO OR AL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000538-66.2022.8.21.0129/RS (Pauta: 409) RELATORA: Desembargadora FABIANA ZILLES

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SPL1CIV -> TJRS

16/09/2024, 18:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

03/09/2024, 00:20

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-1637835

21/08/2024, 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/08/2024, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

11/08/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

03/08/2024, 00:03

Documentos

SENTENÇA

•11/06/2024, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2023, 21:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMILIO HENRIQUE PAIM (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO MARCELO DEBUS PINHEIRO (OAB RS065557) ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO DEBUS PINHEIRO (OAB RS070993) ADVOGADO(A): MARCOS ERNANI SENGER (OAB RS040434) APELADO: JALBA JOSE RODRIGUES (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE JAENISCH MARTINI TESTEMUNHA: LUCIA DA SILVEIRA DIAS (TESTEMUNHA) HERDEIRO: JANETE LIMA RODRIGUES (HERDEIRO) ADVOGADO(A): GUSTAVO HAYGERT SCHNOR ADVOGADO(A): ALEXANDRE JAENISCH MARTINI TESTEMUNHA: JUSSARA DIAS DE MELLO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LOURENCO PEREIRA DIAS (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de outubro de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 08 de novembro de 2024, às 14h, e previsão de término em 14 de novembro de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO OR AL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000538-66.2022.8.21.0129/RS (Pauta: 409) RELATORA: Desembargadora FABIANA ZILLES

30/10/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> SPL1CIV Número: 50005386620228210129/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50005386620228210129/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SPL1CIV -> TJRS

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-1637835

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

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