Embargos à Execução 5000854-52.2012.8.21.0025 - TJRS

Embargos à Execução 5000854-52.2012.8.21.0025 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50008545220128210025/TJRS

07/07/2025, 09:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50008545220128210025/TJRS

27/02/2025, 19:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) APELADO: ADIR MÁRIO MOREIRA DOS SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIS GUILHERME RODRIGUES ILHA (OAB RS030601) ADVOGADO(A): Marcelo Hernandez Machado (OAB RS035486) APELADO: MARISA VARES DOS SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIS GUILHERME RODRIGUES ILHA (OAB RS030601) ADVOGADO(A): Marcelo Hernandez Machado (OAB RS035486) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2025. Desembargadora FABIANA ZILLES Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 de fevereiro de 2025, às 14h, e previsão de término em 27 de fevereiro de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000854-52.2012.8.21.0025/RS (Pauta: 40) RELATORA: Desembargadora FABIANA ZILLES

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50008545220128210025/TJRS

14/11/2024, 18:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) APELADO: ADIR MÁRIO MOREIRA DOS SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIS GUILHERME RODRIGUES ILHA (OAB RS030601) ADVOGADO(A): Marcelo Hernandez Machado (OAB RS035486) APELADO: MARISA VARES DOS SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIS GUILHERME RODRIGUES ILHA (OAB RS030601) ADVOGADO(A): Marcelo Hernandez Machado (OAB RS035486) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de outubro de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 08 de novembro de 2024, às 14h, e previsão de término em 14 de novembro de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO OR AL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000854-52.2012.8.21.0025/RS (Pauta: 417) RELATORA: Desembargadora FABIANA ZILLES

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SIV2CIV -> TJRS

24/09/2024, 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 36 e 35

23/09/2024, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

10/09/2024, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245720211 (Preparo de Recurso)

31/08/2024, 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/08/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/08/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/08/2024, 17:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI - EXCLUÍDA

30/08/2024, 16:40

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

30/08/2024, 16:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27

29/08/2024, 00:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2024, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2024, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) APELADO: ADIR MÁRIO MOREIRA DOS SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIS GUILHERME RODRIGUES ILHA (OAB RS030601) ADVOGADO(A): Marcelo Hernandez Machado (OAB RS035486) APELADO: MARISA VARES DOS SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIS GUILHERME RODRIGUES ILHA (OAB RS030601) ADVOGADO(A): Marcelo Hernandez Machado (OAB RS035486) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de outubro de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 08 de novembro de 2024, às 14h, e previsão de término em 14 de novembro de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO OR AL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000854-52.2012.8.21.0025/RS (Pauta: 417) RELATORA: Desembargadora FABIANA ZILLES

30/10/2024, 00:00

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Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50008545220128210025/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50008545220128210025/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50008545220128210025/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SIV2CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 36 e 35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245720211 (Preparo de Recurso)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI - EXCLUÍDA

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27

Todas as movimentações(45)