Procedimento Comum Cível 5000032-49.2013.8.21.0083 - TJRS | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5000032-49.2013.8.21.0083 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LORISA DE FATIMA MARQUES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ADELAR VELHO VARELA (OAB RS015347) ADVOGADO(A): DIOGO KRAMER BOEIRA (OAB RS087724) APELANTE: PAULO RICARDO DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): ADELAR VELHO VARELA (OAB RS015347) ADVOGADO(A): DIOGO KRAMER BOEIRA (OAB RS087724) APELADO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS (RÉU) PROCURADOR(A): PEDRO PEREIRA DE SOUZA PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA TESTEMUNHA: FABIO LEMOS MACEDO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FELISBINO LISBOA BOEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUIZ CLAUDIOMIR BAGESTON (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SERGIO GOMES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SEVERINO RODRIGUES BARBOSA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VERA VELHO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de abril de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 29/04/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 30/04/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 08/05/2024. Apelação Cível Nº 5000032-49.2013.8.21.0083/RS (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador CARLOS EDUARDO RICHINITTI

18/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LORISA DE FATIMA MARQUES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ADELAR VELHO VARELA (OAB RS015347) ADVOGADO(A): DIOGO KRAMER BOEIRA (OAB RS087724) APELANTE: PAULO RICARDO DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): ADELAR VELHO VARELA (OAB RS015347) ADVOGADO(A): DIOGO KRAMER BOEIRA (OAB RS087724) APELADO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS (RÉU) PROCURADOR(A): PEDRO PEREIRA DE SOUZA PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA TESTEMUNHA: FABIO LEMOS MACEDO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FELISBINO LISBOA BOEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUIZ CLAUDIOMIR BAGESTON (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SERGIO GOMES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SEVERINO RODRIGUES BARBOSA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VERA VELHO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO EM FORMATO HÍBRIDO, PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE FORMA SIMULTÂNEA, NO DIA 06/03/2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 815, LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1565. O DIREITO À SUSTENTAÇÃO ORAL ESTÁ GARANTIDO ÀS PARTES, DEVENDO O PEDIDO SER FEITO PESSOALMENTE, ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, OU ELETRONICAMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM PROCESSO EPROC SERÁ FEITO DIRETAMENTE PELO SISTEMA, DEVENDO, AINDA, O ADVOGADO INFORMAR ATRAVÉS DO E-MAIL [email protected], O NÚMERO PARA CONTATO POR WHATSAPP E O E-MAIL DO ADVOGADO SOLICITANTE, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. O ACESSO À SESSÃO DEVERÁ SER FEITO POR MEIO DA PLATAFORMA WEBEX, UTILIZANDO, PREFERENCIALMENTE, O GOOGLE CHROME. OS ?CONVITES? SERÃO ENVIADOS ATÉ 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO HÍBRIDA. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA. Apelação Cível Nº 5000032-49.2013.8.21.0083/RS (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador CARLOS EDUARDO RICHINITTI

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LORISA DE FATIMA MARQUES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ADELAR VELHO VARELA (OAB RS015347) ADVOGADO(A): DIOGO KRAMER BOEIRA (OAB RS087724) APELANTE: PAULO RICARDO DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): ADELAR VELHO VARELA (OAB RS015347) ADVOGADO(A): DIOGO KRAMER BOEIRA (OAB RS087724) APELADO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS (RÉU) PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA TESTEMUNHA: FABIO LEMOS MACEDO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FELISBINO LISBOA BOEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUIZ CLAUDIOMIR BAGESTON (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SERGIO GOMES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SEVERINO RODRIGUES BARBOSA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VERA VELHO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 27/02/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 29/02/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 06/03/2024. Apelação Cível Nº 5000032-49.2013.8.21.0083/RS (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador CARLOS EDUARDO RICHINITTI

16/02/2024, 00:00