Agravo de Instrumento 5168049-69.2024.8.21.7000 - TJRS

Agravo de Instrumento 5168049-69.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/01/2025, 17:34

Transitado em Julgado - Data: 20/12/2024

07/01/2025, 17:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

20/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

28/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/11/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/11/2024, 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/11/2024, 09:25

Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec19CCiv

17/11/2024, 09:25

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

14/11/2024, 18:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024 Data da sessão: 08/11/2024 14:00

30/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ROSANGELA TEREZINHA CASTRO PEREIRA ADVOGADO(A): ISAIAS JESSE RIBEIRO CABREIRA (OAB RS119843) ADVOGADO(A): MIRIÃ AVILA RIBEIRO (OAB RS046412) AGRAVADO: PALMERINA FERREIRA COSTA ADVOGADO(A): BRUNO FRAGA HALBERSTADT (OAB RS086845) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de outubro de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 08 de novembro de 2024, às 14h, e previsão de término em 14 de novembro de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO OR AL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Agravo de Instrumento Nº 5168049-69.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 341) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/11/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 341

29/10/2024, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

29/10/2024, 14:14

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMMM

20/08/2024, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

20/08/2024, 01:02

Documentos

ACÓRDÃO

•17/11/2024, 09:25

EXTRATO DE ATA

•14/11/2024, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ROSANGELA TEREZINHA CASTRO PEREIRA ADVOGADO(A): ISAIAS JESSE RIBEIRO CABREIRA (OAB RS119843) ADVOGADO(A): MIRIÃ AVILA RIBEIRO (OAB RS046412) AGRAVADO: PALMERINA FERREIRA COSTA ADVOGADO(A): BRUNO FRAGA HALBERSTADT (OAB RS086845) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de outubro de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 08 de novembro de 2024, às 14h, e previsão de término em 14 de novembro de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO OR AL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Agravo de Instrumento Nº 5168049-69.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 341) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

30/10/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 20/12/2024

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec19CCiv

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>08/11/2024 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 341

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMMM

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

Todas as movimentações(25)