Recurso Especial 5000084-28.2015.8.21.0163 - TJRS

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/11/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 28/11/2025

28/11/2025, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1073330/2025

04/11/2025, 20:21

Protocolizada Petição 1073330/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2025

04/11/2025, 20:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2025 Petição Nº 794985/2025 - AgInt nos EDcl no AgInt no

04/11/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0794985 - AgInt nos EDcl no AgInt no REsp 2202301 - Publicação prevista para 04/11/2025

30/10/2025, 11:50

Conhecido o recurso de FERKATA - PLASTICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00794985/2025 - AgInt nos EDcl no AgInt no REsp 2202301/RS

29/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:08

Incluído em pauta para 23/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00794985/2025 - AgInt nos EDcl no AgInt no REsp 2202301/RS

01/10/2025, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

19/09/2025, 13:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 886342/2025

19/09/2025, 09:30

Protocolizada Petição 886342/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/09/2025

19/09/2025, 09:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/09/2025 Petição Nº 794985/2025 -

02/09/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 01:59

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 794985/2025. Publicação prevista para 02/09/2025)

29/08/2025, 09:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 794985/2025

29/08/2025, 08:51

Protocolizada Petição 794985/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/08/2025

29/08/2025, 08:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 780761/2025

26/08/2025, 15:11

Protocolizada Petição 780761/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2025

26/08/2025, 14:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2025 Petição Nº 711767/2025 - EDcl no AgInt no

26/08/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0711767 - EDcl no AgInt no REsp 2202301 - Publicação prevista para 26/08/2025

22/08/2025, 10:40

Embargos de Declaração de FERKATA - PLASTICOS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00711767 - EDcl no AgInt REsp 2202301

22/08/2025, 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

20/08/2025, 19:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 756638/2025

20/08/2025, 18:31

Protocolizada Petição 756638/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/08/2025

20/08/2025, 17:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/08/2025 Petição Nº 711767/2025 -

13/08/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025, 01:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 711767/2025. Publicação prevista para 13/08/2025)

08/08/2025, 09:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 711767/2025

08/08/2025, 08:31

Protocolizada Petição 711767/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/08/2025

08/08/2025, 08:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 710948/2025

07/08/2025, 19:20

Protocolizada Petição 710948/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2025

07/08/2025, 19:04

Retirada de pauta - Petição Nº 00351732/2025 - AgInt no REsp 2202301/RS

07/08/2025, 01:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2025 Petição Nº 351732/2025 - AgInt

07/08/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0351732 - AgInt no REsp 2202301 - Publicação prevista para 07/08/2025

05/08/2025, 15:40

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D e provido - Petição Nº 2025/00351732 - AgInt no REsp 2202301

05/08/2025, 15:40

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 676733/2025

29/07/2025, 14:41

Protocolizada Petição 676733/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/07/2025

29/07/2025, 14:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:09

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00351732/2025 - AgInt no REsp 2202301/RS

16/06/2025, 19:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

06/05/2025, 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 389512/2025

06/05/2025, 11:11

Protocolizada Petição 389512/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/05/2025

06/05/2025, 10:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/04/2025 Petição Nº 351732/2025 -

28/04/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 351732/2025. Publicação prevista para 28/04/2025)

24/04/2025, 16:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 351732/2025

23/04/2025, 16:11

Protocolizada Petição 351732/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/04/2025

23/04/2025, 16:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 289256/2025

02/04/2025, 20:01

Protocolizada Petição 289256/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/04/2025

02/04/2025, 19:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

02/04/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 01:14

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D e não-provido

31/03/2025, 15:30

Conheço do agravo de FERKATA - PLASTICOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

31/03/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

31/03/2025, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

25/03/2025, 14:22

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

25/03/2025, 13:45

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2876459)

14/03/2025, 07:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/03/2025, 16:02

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 28/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1073330/2025

Protocolizada Petição 1073330/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2025 Petição Nº 794985/2025 - AgInt nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0794985 - AgInt nos EDcl no AgInt no REsp 2202301 - Publicação prevista para 04/11/2025

Conhecido o recurso de FERKATA - PLASTICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00794985/2025 - AgInt nos EDcl no AgInt no REsp 2202301/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 23/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00794985/2025 - AgInt nos EDcl no AgInt no REsp 2202301/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 886342/2025

Protocolizada Petição 886342/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/09/2025

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