Reintegração / Manutenção de Posse 5007472-56.2022.8.21.0059 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5007472-56.2022.8.21.0059 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/03/2025, 18:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

25/02/2025, 00:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 113 e 112

24/02/2025, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114

16/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 12:01

Recebidos os autos - TJRS -> OSR2CIV Número: 50074725620228210059/TJRS

22/01/2025, 16:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50074725620228210059/TJRS

14/11/2024, 18:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEANDRO AMARAL (RÉU) ADVOGADO(A): SILVIA HELENA VIRTUOSO (OAB RS119547) ADVOGADO(A): GASPAR DA CUNHA PRATES (OAB RS048423) APELADO: ANGELICA ARBOITE DE FRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA VALIM FIORIN (OAB RS096080) ADVOGADO(A): REMO VALIM (OAB RS053742) APELADO: FILIPPE FERNANDES MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA VALIM FIORIN (OAB RS096080) ADVOGADO(A): REMO VALIM (OAB RS053742) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de outubro de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 08 de novembro de 2024, às 14h, e previsão de término em 14 de novembro de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO OR AL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5007472-56.2022.8.21.0059/RS (Pauta: 482) RELATORA: Desembargadora FABIANA ZILLES

Remetidos os Autos - Remessa Externa - OSR2CIV -> TJRS

10/09/2024, 17:31

Alterado o assunto processual

10/09/2024, 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 103 e 102

05/09/2024, 10:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/09/2024, 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/09/2024, 16:06

Documentos

SENTENÇA

•17/07/2024, 17:14

SENTENÇA

•28/03/2024, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEANDRO AMARAL (RÉU) ADVOGADO(A): SILVIA HELENA VIRTUOSO (OAB RS119547) ADVOGADO(A): GASPAR DA CUNHA PRATES (OAB RS048423) APELADO: ANGELICA ARBOITE DE FRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA VALIM FIORIN (OAB RS096080) ADVOGADO(A): REMO VALIM (OAB RS053742) APELADO: FILIPPE FERNANDES MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA VALIM FIORIN (OAB RS096080) ADVOGADO(A): REMO VALIM (OAB RS053742) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de outubro de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 08 de novembro de 2024, às 14h, e previsão de término em 14 de novembro de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO OR AL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5007472-56.2022.8.21.0059/RS (Pauta: 482) RELATORA: Desembargadora FABIANA ZILLES

30/10/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 113 e 112

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> OSR2CIV Número: 50074725620228210059/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50074725620228210059/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - OSR2CIV -> TJRS

Alterado o assunto processual

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 103 e 102

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Todas as movimentações(119)