Procedimento Comum Cível 5000165-77.2017.8.21.0010 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000165-77.2017.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2024, 18:19

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500525009

09/10/2024, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2024, 17:29

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

04/10/2024, 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/10/2024, 16:28

Baixa Definitiva

22/08/2024, 21:35

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL5CIV

22/08/2024, 19:29

Remetidos os Autos - Custas - CSL5CIV -> CCALC

22/07/2024, 12:55

Transitado em Julgado

22/07/2024, 12:55

Recebidos os autos - TJRS -> CSL5CIV Número: 50001657720178210010/TJRS

22/07/2024, 12:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001657720178210010/TJRS

18/06/2024, 15:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001657720178210010/TJRS

06/03/2024, 19:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TANIA MARIA DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA TRICHES (OAB RS124188) ADVOGADO(A): IOLANDA DA SILVA LAZZARI (OAB RS098816) ADVOGADO(A): ELTON SOARES (OAB RS066067) APELADO: MARCELO FONSECA FRIGERI (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO MARIANTE CARDOSO (OAB RS039390) TESTEMUNHA: JOEL MACHADO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARINES DE JESUS FAVERO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROBERTO DA FONSECA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO EM FORMATO HÍBRIDO, PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE FORMA SIMULTÂNEA, NO DIA 06/03/2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 815, LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1565. O DIREITO À SUSTENTAÇÃO ORAL ESTÁ GARANTIDO ÀS PARTES, DEVENDO O PEDIDO SER FEITO PESSOALMENTE, ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, OU ELETRONICAMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM PROCESSO EPROC SERÁ FEITO DIRETAMENTE PELO SISTEMA, DEVENDO, AINDA, O ADVOGADO INFORMAR ATRAVÉS DO E-MAIL [email protected], O NÚMERO PARA CONTATO POR WHATSAPP E O E-MAIL DO ADVOGADO SOLICITANTE, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. O ACESSO À SESSÃO DEVERÁ SER FEITO POR MEIO DA PLATAFORMA WEBEX, UTILIZANDO, PREFERENCIALMENTE, O GOOGLE CHROME. OS ?CONVITES? SERÃO ENVIADOS ATÉ 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO HÍBRIDA. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA. Apelação Cível Nº 5000165-77.2017.8.21.0010/RS (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador CARLOS EDUARDO RICHINITTI

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TANIA MARIA DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA TRICHES (OAB RS124188) ADVOGADO(A): IOLANDA DA SILVA LAZZARI (OAB RS098816) ADVOGADO(A): ELTON SOARES (OAB RS066067) APELADO: MARCELO FONSECA FRIGERI (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO MARIANTE CARDOSO (OAB RS039390) TESTEMUNHA: JOEL MACHADO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARINES DE JESUS FAVERO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROBERTO DA FONSECA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 27/02/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 29/02/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 06/03/2024. Apelação Cível Nº 5000165-77.2017.8.21.0010/RS (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador CARLOS EDUARDO RICHINITTI

16/02/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2024, 14:10

SENTENÇA

•14/08/2023, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TANIA MARIA DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA TRICHES (OAB RS124188) ADVOGADO(A): IOLANDA DA SILVA LAZZARI (OAB RS098816) ADVOGADO(A): ELTON SOARES (OAB RS066067) APELADO: MARCELO FONSECA FRIGERI (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO MARIANTE CARDOSO (OAB RS039390) TESTEMUNHA: JOEL MACHADO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARINES DE JESUS FAVERO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROBERTO DA FONSECA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO EM FORMATO HÍBRIDO, PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE FORMA SIMULTÂNEA, NO DIA 06/03/2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 815, LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1565. O DIREITO À SUSTENTAÇÃO ORAL ESTÁ GARANTIDO ÀS PARTES, DEVENDO O PEDIDO SER FEITO PESSOALMENTE, ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, OU ELETRONICAMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM PROCESSO EPROC SERÁ FEITO DIRETAMENTE PELO SISTEMA, DEVENDO, AINDA, O ADVOGADO INFORMAR ATRAVÉS DO E-MAIL [email protected], O NÚMERO PARA CONTATO POR WHATSAPP E O E-MAIL DO ADVOGADO SOLICITANTE, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. O ACESSO À SESSÃO DEVERÁ SER FEITO POR MEIO DA PLATAFORMA WEBEX, UTILIZANDO, PREFERENCIALMENTE, O GOOGLE CHROME. OS ?CONVITES? SERÃO ENVIADOS ATÉ 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO HÍBRIDA. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA. Apelação Cível Nº 5000165-77.2017.8.21.0010/RS (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador CARLOS EDUARDO RICHINITTI

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TANIA MARIA DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA TRICHES (OAB RS124188) ADVOGADO(A): IOLANDA DA SILVA LAZZARI (OAB RS098816) ADVOGADO(A): ELTON SOARES (OAB RS066067) APELADO: MARCELO FONSECA FRIGERI (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO MARIANTE CARDOSO (OAB RS039390) TESTEMUNHA: JOEL MACHADO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARINES DE JESUS FAVERO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROBERTO DA FONSECA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 27/02/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 29/02/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 06/03/2024. Apelação Cível Nº 5000165-77.2017.8.21.0010/RS (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador CARLOS EDUARDO RICHINITTI

16/02/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500525009

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL5CIV

Remetidos os Autos - Custas - CSL5CIV -> CCALC

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TJRS -> CSL5CIV Número: 50001657720178210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001657720178210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001657720178210010/TJRS

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